Grupo de representantes de entidades culturais trabalhando no estande do FESCMS, durante o XI Festival de inverno de Bonito/MS/BR
sexta-feira, 30 de julho de 2010
quinta-feira, 29 de julho de 2010
domingo, 25 de julho de 2010
Para falar de paz, necessitamos falar de guerra?
Matéria que enviada por FMenezes@aol.com
Latino-americanos entre guerrilha, narcotráfico e circo
Ranulfo Bocayuva l A TARDE
Se forem realmente comprovadas as acusações da Colômbia de que a Venezuela abriga, em seu território, guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e do Exército da Libertação Nacional (ELN), todos os países da região amazônica, incluindo o Brasil, têm razão de sobra para não somente se preocupar, mas para reforçar militarmente suas fronteiras.
A denúncia, que já provocou rompimento diplomático por parte de Caracas e a esperada escalada de tensão venezuelano- colombiana, acirrada pelo estilo intempestivamente teatral e ditatorial do presidente Hugo Chávez, não é nova e foi feita no fórum legalmente adequado: a Organização dos Estados Americanos (OEA). Por isso, somente uma inspeção de missão internacional poderia tirar as dúvidas sobre o caso. Suspeitas não faltam desde que foram encontradas provas de comunicação com autoridades venezuelanas no laptop de Raúl Reyes, comandante das Farc, que acabou morrendo, em 1º de março de 2008, em combate com soldados colombianos.
Numa Colômbia marcada por mais de 40 anos de conflitos sangrentos, as Farc ganharam poder de fogo, envolvendo-se na produção de cocaína como produto gerador de renda para financiar suas atividades e aliando-se, consequentemente, a redes internacionais de narcotráfico. Numa de suas últimas entrevistas, Reyes, cujo nome verdadeiro era Luis Edgar Devia, disse ao jornalista Jacques Gomes Filho (clique aqui para acessar) que as Farc cobravam “impostos” dos traficantes que compravam coca e papoula dos camponeses, levando-nos a supor que estas perigosas relações geram ciclo perverso no qual é tênue a fronteira entre a legalidade e a criminalidade.
Acredita-se que o cultivo de coca tenha se alastrado do nordeste da Bolívia e Peru (expressivos produtores da planta) para regiões do sudoeste da Colômbia, onde a presença militar do Estado era fraca. A tal ponto, que o então presidente Andrés Pastrana criara, em 1998, a chamada “zona desmilitarizada” para facilitar o início das negociações de paz. Elas fracassaram devido à contínua violação dos guerrilheiros com sequestros e assassinatos de políticos e empresários.
Após oito anos de combates ocorridos predominantemente nas zonas rurais durante o governo de Álvaro Uribe, é certo que as Farc se reduziram a cerca de oito mil homens em comparação a mais de 16 mil, há seis anos, conforme estimativas citadas pela revista britânica “The Economist”, no mês passado. Mas a transferência de representantes de grupos paramilitares e guerrilheiros para a vida política do país representa perigo para a estabilidade democrática do país. Em 2006, mais de 60 congressistas foram investigados por suas possíveis conexões com grupos armados. Pelo menos a metade deles foi condenada.
A entrada em cena do presidente eleito Juan Manuel Santos, no dia 7 de agosto, abre certamente nova perspectiva de paz num país que conta, de um lado, com aliança militar privilegiada com os Estados Unidos graças à qual bases militares foram instaladas, mas de outro, ostenta sérias divergências ideológicas com Chávez e Rafael Correa, do Equador.
Se Chávez nada teme, por que não permite missão internacional para inspecionar seu território?
Difícil acreditar num governante histriônico que chega ao ponto de mandar exumar o cadáver do libertador Simon Bolívar para provar seu suposto assassinato ou sua morte por tuberculose, em 1830, com claro objetivo de desviar o foco das suas ações típicas de ditador, incluindo fechamento de emissoras de televisão. Na verdade, um administrador desastrado que não consegue sequer assegurar o fornecimento de bens essenciais a seu povo. Conforme dados da Cepal, são péssimas as condições econômicas do país.
Vizinhos, como Chávez, que pregam conceitos como “nação bolivariana e anti-imperialista”, aliás como defendem as Farc, podem desagregar mais do que agregar, inclusive no Mercosul.
Por isso, alianças com demagogos nitidamente autoritários e com passado golpista representam sérios riscos para sociedades democráticas na América Latina.
Ranulfo Bocayuva l Jornalista e diretor-executivo do Grupo A TARDE
Latino-americanos entre guerrilha, narcotráfico e circo
Ranulfo Bocayuva l A TARDE
Se forem realmente comprovadas as acusações da Colômbia de que a Venezuela abriga, em seu território, guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e do Exército da Libertação Nacional (ELN), todos os países da região amazônica, incluindo o Brasil, têm razão de sobra para não somente se preocupar, mas para reforçar militarmente suas fronteiras.
A denúncia, que já provocou rompimento diplomático por parte de Caracas e a esperada escalada de tensão venezuelano- colombiana, acirrada pelo estilo intempestivamente teatral e ditatorial do presidente Hugo Chávez, não é nova e foi feita no fórum legalmente adequado: a Organização dos Estados Americanos (OEA). Por isso, somente uma inspeção de missão internacional poderia tirar as dúvidas sobre o caso. Suspeitas não faltam desde que foram encontradas provas de comunicação com autoridades venezuelanas no laptop de Raúl Reyes, comandante das Farc, que acabou morrendo, em 1º de março de 2008, em combate com soldados colombianos.
Numa Colômbia marcada por mais de 40 anos de conflitos sangrentos, as Farc ganharam poder de fogo, envolvendo-se na produção de cocaína como produto gerador de renda para financiar suas atividades e aliando-se, consequentemente, a redes internacionais de narcotráfico. Numa de suas últimas entrevistas, Reyes, cujo nome verdadeiro era Luis Edgar Devia, disse ao jornalista Jacques Gomes Filho (clique aqui para acessar) que as Farc cobravam “impostos” dos traficantes que compravam coca e papoula dos camponeses, levando-nos a supor que estas perigosas relações geram ciclo perverso no qual é tênue a fronteira entre a legalidade e a criminalidade.
Acredita-se que o cultivo de coca tenha se alastrado do nordeste da Bolívia e Peru (expressivos produtores da planta) para regiões do sudoeste da Colômbia, onde a presença militar do Estado era fraca. A tal ponto, que o então presidente Andrés Pastrana criara, em 1998, a chamada “zona desmilitarizada” para facilitar o início das negociações de paz. Elas fracassaram devido à contínua violação dos guerrilheiros com sequestros e assassinatos de políticos e empresários.
Após oito anos de combates ocorridos predominantemente nas zonas rurais durante o governo de Álvaro Uribe, é certo que as Farc se reduziram a cerca de oito mil homens em comparação a mais de 16 mil, há seis anos, conforme estimativas citadas pela revista britânica “The Economist”, no mês passado. Mas a transferência de representantes de grupos paramilitares e guerrilheiros para a vida política do país representa perigo para a estabilidade democrática do país. Em 2006, mais de 60 congressistas foram investigados por suas possíveis conexões com grupos armados. Pelo menos a metade deles foi condenada.
A entrada em cena do presidente eleito Juan Manuel Santos, no dia 7 de agosto, abre certamente nova perspectiva de paz num país que conta, de um lado, com aliança militar privilegiada com os Estados Unidos graças à qual bases militares foram instaladas, mas de outro, ostenta sérias divergências ideológicas com Chávez e Rafael Correa, do Equador.
Se Chávez nada teme, por que não permite missão internacional para inspecionar seu território?
Difícil acreditar num governante histriônico que chega ao ponto de mandar exumar o cadáver do libertador Simon Bolívar para provar seu suposto assassinato ou sua morte por tuberculose, em 1830, com claro objetivo de desviar o foco das suas ações típicas de ditador, incluindo fechamento de emissoras de televisão. Na verdade, um administrador desastrado que não consegue sequer assegurar o fornecimento de bens essenciais a seu povo. Conforme dados da Cepal, são péssimas as condições econômicas do país.
Vizinhos, como Chávez, que pregam conceitos como “nação bolivariana e anti-imperialista”, aliás como defendem as Farc, podem desagregar mais do que agregar, inclusive no Mercosul.
Por isso, alianças com demagogos nitidamente autoritários e com passado golpista representam sérios riscos para sociedades democráticas na América Latina.
Ranulfo Bocayuva l Jornalista e diretor-executivo do Grupo A TARDE
sexta-feira, 23 de julho de 2010
quarta-feira, 21 de julho de 2010
Especialíssimo convite da Bugra
Carinhoso convite a vc para acessar o Portal RAJ e usufruir do tudo de bom que tem por lá, em especial curtir os vídeos poéticos, lindíssimo, agradabílssimo trabalho de Roldão Aires e sua competente equipe: Copie e cole no navegar ou clique:
http://www.portalraj.com.br/artes/Poesias/videos/
http://www.portalraj.com.br/artes/Poesias/videos/
sábado, 17 de julho de 2010
ECAD: matéria LEIA É INTERESSANTE
Por Célia Froufe e Karla Mendes, Agencia Estado, Atualizado: 16/7/2010 18:19
SDE abre processo contra Ecad por suspeita de cartel
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça abriu processo administrativo contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) por possível formação de cartel, segundo despacho publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU). O Ecad é formado por seis entidades do setor de cultura e é responsável pelo recolhimento e distribuição dos direitos autorais de música no País.
Apesar de se tratar claramente de um monopólio nessas atividades de coleta e distribuição, que já foi julgado e autorizado, não há nada do ponto de vista legal que subsidie ações da Ecad, como, por exemplo, a fixação de valores de cobrança para a execução de músicas em programas de televisão, rádio ou mesmo em eventos públicos.
"Decido pela instauração de processo administrativo em desfavor dos representados para apurar possível ocorrência de infração à ordem econômica", escreveu a secretária Mariana Tavares de Araújo, no documento. Ela negou, no entanto, pedido de medida preventiva formulado pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), de suspensão das cobranças do Ecad, em caráter liminar.
O processo administrativo da SDE foi originado por uma representação feita pela ABTA, que contesta a competência do Ecad para fixar valores de direitos autorais, considerados abusivos pela associação e sem conexão com a realidade. "O problema é que o Ecad impõe às TVs por assinatura a cobrança de 2,55% sobre o faturamento total das empresas. Dá uma fortuna", criticou Alexandre Annenberg, presidente da ABTA.
Tomando por base o faturamento de R$ 7 bilhões do setor em 2009, o valor arrecadado pelo Ecad foi de cerca de R$ 180 milhões só no segmento de TV paga. "É um valor muito alto, incompatível com o valor de mercado", reclamou Annenberg.
O maior problema, segundo o ABTA, é a forma de cobrança, pois o pagamento de direito autoral incide, inclusive, sobre canais que não teriam essa obrigação de fazê-lo, como canais esportivos, por exemplo. Segundo Annenberg, a ABTA chegou a fazer uma proposta ao Ecad de pagamento de 2,55% sobre o custo dos canais que transmitem músicas, mas não houve nenhuma "receptividade".
Mesmo que a SDE não tenha suspendido a cobrança da taxa, a ABTA considera que o processo terá desdobramentos importantes. "O ponto principal é que o Ecad acabou se tornando um monopólio. Em outros países, há várias entidades que cumprem esse papel", observa Annenberg. "Finalmente, a questão está em xeque", comemorou.
Após a averiguação pela SDE, o processo pode ser encaminhado para julgamento no Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade), caso haja a constatação de que o Ecad está agindo em desconformidade com a lei.
SDE abre processo contra Ecad por suspeita de cartel
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça abriu processo administrativo contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) por possível formação de cartel, segundo despacho publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU). O Ecad é formado por seis entidades do setor de cultura e é responsável pelo recolhimento e distribuição dos direitos autorais de música no País.
Apesar de se tratar claramente de um monopólio nessas atividades de coleta e distribuição, que já foi julgado e autorizado, não há nada do ponto de vista legal que subsidie ações da Ecad, como, por exemplo, a fixação de valores de cobrança para a execução de músicas em programas de televisão, rádio ou mesmo em eventos públicos.
"Decido pela instauração de processo administrativo em desfavor dos representados para apurar possível ocorrência de infração à ordem econômica", escreveu a secretária Mariana Tavares de Araújo, no documento. Ela negou, no entanto, pedido de medida preventiva formulado pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), de suspensão das cobranças do Ecad, em caráter liminar.
O processo administrativo da SDE foi originado por uma representação feita pela ABTA, que contesta a competência do Ecad para fixar valores de direitos autorais, considerados abusivos pela associação e sem conexão com a realidade. "O problema é que o Ecad impõe às TVs por assinatura a cobrança de 2,55% sobre o faturamento total das empresas. Dá uma fortuna", criticou Alexandre Annenberg, presidente da ABTA.
Tomando por base o faturamento de R$ 7 bilhões do setor em 2009, o valor arrecadado pelo Ecad foi de cerca de R$ 180 milhões só no segmento de TV paga. "É um valor muito alto, incompatível com o valor de mercado", reclamou Annenberg.
O maior problema, segundo o ABTA, é a forma de cobrança, pois o pagamento de direito autoral incide, inclusive, sobre canais que não teriam essa obrigação de fazê-lo, como canais esportivos, por exemplo. Segundo Annenberg, a ABTA chegou a fazer uma proposta ao Ecad de pagamento de 2,55% sobre o custo dos canais que transmitem músicas, mas não houve nenhuma "receptividade".
Mesmo que a SDE não tenha suspendido a cobrança da taxa, a ABTA considera que o processo terá desdobramentos importantes. "O ponto principal é que o Ecad acabou se tornando um monopólio. Em outros países, há várias entidades que cumprem esse papel", observa Annenberg. "Finalmente, a questão está em xeque", comemorou.
Após a averiguação pela SDE, o processo pode ser encaminhado para julgamento no Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade), caso haja a constatação de que o Ecad está agindo em desconformidade com a lei.
sexta-feira, 16 de julho de 2010
CENA DO MATO - bienal
A Bienal segue com uma programação diversificada nesta sexta, sábado e domingo, com diversos espetáculos, oficinas e os seguintes seminários:
SEXTA: Teatro - Academia - teatro e Teatro Pesquisa e Memória, as 9h no MIS (Prédio da FCMS)
SÁBADO: A produção artística e o cumprimento burocrático, com a procuradora do estado, Drª Valkiria Duarte, Procuradora da FCMS e A produção artística e o papel da mídia local, as 9h no MIS (Prédio da FCMS)
O Cena do Mato, para espantar o frio, prepara também dois dias em uma comemoração com todos os artistas e aberta a todo o publico Campo-Grandense
SEXTA FEIRA (16), na Escola de Samba Vila Carvalho uma super festa com:
Santo de Casa
O Trio, André, Junior e Fran, com musicas latinas
E para fechar a noite a Bateria nota 10 da Vila Carvalho
A partir das 22:30. Entrada Franca
Rua Tonico de Carvalho, 263, Vila Carvalho
SÁBADO (17), no Bar da Bienal/ALAGADOS, com:
Sarravulho, e
Facas Voadoras
A partir das 22:30. Entrada Franca
Av Fernando Correa da Costa, centro (ao lado do prédio da FCMS)
ESPERAMOS TODOS EM NOSSA PROGRAMAÇÃO E CLARO EM NOSSAS FESTAS ANTI-FRIO!
Mais informações e toda a programação em:
http://www.cenadomato.com/
SEXTA: Teatro - Academia - teatro e Teatro Pesquisa e Memória, as 9h no MIS (Prédio da FCMS)
SÁBADO: A produção artística e o cumprimento burocrático, com a procuradora do estado, Drª Valkiria Duarte, Procuradora da FCMS e A produção artística e o papel da mídia local, as 9h no MIS (Prédio da FCMS)
O Cena do Mato, para espantar o frio, prepara também dois dias em uma comemoração com todos os artistas e aberta a todo o publico Campo-Grandense
SEXTA FEIRA (16), na Escola de Samba Vila Carvalho uma super festa com:
Santo de Casa
O Trio, André, Junior e Fran, com musicas latinas
E para fechar a noite a Bateria nota 10 da Vila Carvalho
A partir das 22:30. Entrada Franca
Rua Tonico de Carvalho, 263, Vila Carvalho
SÁBADO (17), no Bar da Bienal/ALAGADOS, com:
Sarravulho, e
Facas Voadoras
A partir das 22:30. Entrada Franca
Av Fernando Correa da Costa, centro (ao lado do prédio da FCMS)
ESPERAMOS TODOS EM NOSSA PROGRAMAÇÃO E CLARO EM NOSSAS FESTAS ANTI-FRIO!
Mais informações e toda a programação em:
http://www.cenadomato.com/
sexta-feira, 28 de maio de 2010
Eleições UESB - resultado final - FAÇAM CIRCULAR
É lamentável que as pessoas mudem de opinião diante de todos os registros que foram feitos durante os debates nessa eleição.
Ficou claro que os adeptos à chapa 2, incluindos os próprios, negaram o voto universal como forma de disputar a eleição, considerando-o ILEGÍTIMO e agora evocam a solidariedade para garantir a nomeação da chapa derrotada.
O voto universal foi proposto pela chapa 1 e negado pelas demais, pois temiam que o resultado fosse outro.
A chapa 2 perdeu a oportunidade de denunciar o processo eleitoral anti-democrático instalado e de comprometer-se com o voto universal e exaltaram o voto paritário e querem usar a lista triplice como forma de alçar o poder.
Lista tríplice essa combatida pelo movimento docente.
Iremos negar a pauta docente e rasgaremos a história de luta da categoria só para referendar os causuísmo e os interesses individuais por cargos?
O processo eleitoral foi considerado democrático pela chapa 2 e agora pleiteiam a virada de mesa.
O voto do livre nomeado foi combatido pela chapa 1 e omitido pela chapa 2 e 3 e deviam ter tido era o cuidado quando a reitoria propôs o regimento viciado e feito a discussão com seriedade que merecia o tema.
É preciso lembrar como os departamentos em Jequié trataram o assunto, chamando uma reunião interdepartamental juntamente coma ADUSB, numa sexta-feira, com início às 16 horas, no Auditório da DIREC 13, compromentendo toda a discussão sobre o regimento, que seria discutido na segunda-feira seguinte, por ordem do magnífico reitor e referendado pelas direções departamentais no CONSU, sem discussão séria. A pergunta é: a quem interessava que o regimento fosse tratado dessa maneira?
Mas acho que a chapa 2 deveria assumir publicamente que deseja usar a lista tríplice para ser nomeada, através de gestões junto ao govenador, corroborando com o que foi noticiado nas rádios de Vitória da Conquista e em blogs.
É legal usar a lista tríplice, pois o atual governo ainda não a revogou.
Prof. MSc. Candido Requião
DQE- 73 3528 9621
Cel - 73 8804 5989
Fax - 73 3525 6683
Jequié-Ba
Ficou claro que os adeptos à chapa 2, incluindos os próprios, negaram o voto universal como forma de disputar a eleição, considerando-o ILEGÍTIMO e agora evocam a solidariedade para garantir a nomeação da chapa derrotada.
O voto universal foi proposto pela chapa 1 e negado pelas demais, pois temiam que o resultado fosse outro.
A chapa 2 perdeu a oportunidade de denunciar o processo eleitoral anti-democrático instalado e de comprometer-se com o voto universal e exaltaram o voto paritário e querem usar a lista triplice como forma de alçar o poder.
Lista tríplice essa combatida pelo movimento docente.
Iremos negar a pauta docente e rasgaremos a história de luta da categoria só para referendar os causuísmo e os interesses individuais por cargos?
O processo eleitoral foi considerado democrático pela chapa 2 e agora pleiteiam a virada de mesa.
O voto do livre nomeado foi combatido pela chapa 1 e omitido pela chapa 2 e 3 e deviam ter tido era o cuidado quando a reitoria propôs o regimento viciado e feito a discussão com seriedade que merecia o tema.
É preciso lembrar como os departamentos em Jequié trataram o assunto, chamando uma reunião interdepartamental juntamente coma ADUSB, numa sexta-feira, com início às 16 horas, no Auditório da DIREC 13, compromentendo toda a discussão sobre o regimento, que seria discutido na segunda-feira seguinte, por ordem do magnífico reitor e referendado pelas direções departamentais no CONSU, sem discussão séria. A pergunta é: a quem interessava que o regimento fosse tratado dessa maneira?
Mas acho que a chapa 2 deveria assumir publicamente que deseja usar a lista tríplice para ser nomeada, através de gestões junto ao govenador, corroborando com o que foi noticiado nas rádios de Vitória da Conquista e em blogs.
É legal usar a lista tríplice, pois o atual governo ainda não a revogou.
Prof. MSc. Candido Requião
DQE- 73 3528 9621
Cel - 73 8804 5989
Fax - 73 3525 6683
Jequié-Ba
quarta-feira, 12 de maio de 2010
BUGRA
Nasci no ambiente meio-entre-céu-e-terra.
Tenho pés de árvore e sigo o sol;
Escancarados olhos matutos,
Cérebro ventilado por cantares,
Pele tatuada em eternidade festiva de passarinhos.
Trabalho na roça de paz.
Vanda Ferreira
quarta-feira, 5 de maio de 2010
QUARTETO EM SOL NO FESTIVAL AMÉRICA DO SUL
QUARTETO EM SOL trabalhando no estande do FESC/MS durante o Festival América do Sul/2010
quinta-feira, 1 de abril de 2010
NOTA DE REPÚDIO
(por ocasião do processo eleitoral 2010)
Venho por meio deste, tornar público meu repúdio ao processo antiestético e equivocado com que foram tratados os fatos do processo eleitoral de 2010 da União Brasileira de Escritores - UBE/MS.
Apesar do descaso com que foram tratadas as irregularidades encontradas pela Comissão Eleitoral da UBE/MS, ao proceder a análise documental das fichas dos associados e demais peças disponibilizadas, que podem impedir a realização do pleito;
Apesar das dificuldades que surgiram para estabelecer a inviabilização do pleito;
Apesar de ter sofrido tentativas de assédios, ameaças, chantagem perturbações para forçar acordos que, de maneira, viabilizassem as eleições 2010 da UBE/MS;
Apesar de descobrir que existem intenções nada sérias por parte de certas pessoas, às quais mantêm interesse em prejudicar o pleito que ora deveria transcorrer normalmente;
Apesar do menosprezo com que foi tradado o assunto;
Mantive a serenidade e não me curvei diante de pressão, continuo firme em meus princípios de paz e justiça, e no propósito de trabalhar com pessoas dignas.
Acredito que o momento é motivacional e todos se unirão para o advir de uma nova era que se inicia com a instalação da oportunidade para que todos nós sócios da UBE/MS promova a paz, a união e dê sua contribuição para que a entidade se fortaleça e faça juz ao seu respeitoso Estatuto.
Campo Grande, 25 de março de 2010
Vanda Ferreira
Membro da UBE/MS
67 9906.3336
Venho por meio deste, tornar público meu repúdio ao processo antiestético e equivocado com que foram tratados os fatos do processo eleitoral de 2010 da União Brasileira de Escritores - UBE/MS.
Apesar do descaso com que foram tratadas as irregularidades encontradas pela Comissão Eleitoral da UBE/MS, ao proceder a análise documental das fichas dos associados e demais peças disponibilizadas, que podem impedir a realização do pleito;
Apesar das dificuldades que surgiram para estabelecer a inviabilização do pleito;
Apesar de ter sofrido tentativas de assédios, ameaças, chantagem perturbações para forçar acordos que, de maneira, viabilizassem as eleições 2010 da UBE/MS;
Apesar de descobrir que existem intenções nada sérias por parte de certas pessoas, às quais mantêm interesse em prejudicar o pleito que ora deveria transcorrer normalmente;
Apesar do menosprezo com que foi tradado o assunto;
Mantive a serenidade e não me curvei diante de pressão, continuo firme em meus princípios de paz e justiça, e no propósito de trabalhar com pessoas dignas.
Acredito que o momento é motivacional e todos se unirão para o advir de uma nova era que se inicia com a instalação da oportunidade para que todos nós sócios da UBE/MS promova a paz, a união e dê sua contribuição para que a entidade se fortaleça e faça juz ao seu respeitoso Estatuto.
Campo Grande, 25 de março de 2010
Vanda Ferreira
Membro da UBE/MS
67 9906.3336
segunda-feira, 15 de março de 2010
II Conferência da Cultura - FESCMS
PROPOSTA DO FESC/MS PARA A CULTURA - ENTREGUE NA II CONFERÊNCIA DA CULTURA
INTRODUÇÃO
Não vemos como o Governo do Estado possa - na área da cultura, através da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), e o governo federal - através do Ministério da Cultura (Minc), diante da urgência em efetivar (uma vez que o momento histórico assim exige) uma política clara, organizada, abrangente, realmente integrada, tecnológica e funcional, em conjunto com os municípios - prescindirem da coragem e iniciativa necessárias para tanto.
E efetivar tal política é neste momento, para a FCMS, uma necessidade evidente, prioritariamente colocada. Seja por ela representar a ligação, o elo, entre o poder federativo e os municípios, no âmbito do setor público, seja pela necessidade de levar a efeito suas próprias políticas.
O Seminário do Plano Nacional de Cultura em MS nos oferece importante oportunidade para debatermos os parâmetros necessários para a cultura - do município ao âmbito federal, mais ainda por vermos o PNC em debate de certo modo como um “contraponto” ao ponto de partida que entendemos necessário.
Na realidade, colocada a questão entendemos que a organização estadual e nacional da cultura deve passar a ser trabalhada pelo alicerce do âmbito federativo: o município.
O texto em debate não surpreende, propondo ações importantes como valorizar a diversidade, o intercâmbio, tratar da produção, difusão e distribuição de produtos, de equipamentos (cineclubes, telecentros, pontos de cultura, bibliotecas etc.).
Mostra também que o governo federal continua a pressupor – certamente devido ao real distanciamento político e administrativo existente, que a cultura nos municípios esteja “pronta”, que existe de modo suficientemente valorizado, organizado e equipado, apto, portanto, ao trabalho em rede necessário, o que não acontece.
Na realidade o PNC quer atribuir à área cultural dos municípios mais uma infinidade de ações sem levar em conta a situação predominante. Parece ignorar que dentro de um processo histórico, caracterizado pela ausência quase total de políticas públicas (estadual ou federal) descentralizadoras, municipalistas (em todas as áreas) eles (municípios) não dispõem na quase totalidade - como em MS - de padrões nas diversas capazes de viabilizar em rede, em conjunto, neste momento, de forma satisfatória, as políticas propostas. Insistir nisso seria jogar boa parte do dinheiro fora.
O PNC, como muitas vezes acontece em políticas nacionais, está passando ao largo de ações mais básicas. No sentido contrário, utilizando o ditado popular queremos dizer: “o buraco é mais embaixo”.
Claro também, e sem suspense - dado o notório quadro existente - é que uma política de cultura de alcance realmente estadual, abrangente e funcional implica para nós em criar - a partir de parcerias da FCMS com cada município interessado (e estimulado) (com o apoio do Ministério da Cultura) - estruturas locais (municipais) permanentes, com base institucional, física, administrativas, de pessoal e o que mais for necessário para promoção de políticas integradas.
Fundamental, portanto, é trabalhar de forma a estabelecer padrões que permitam promover - com uso das facilidades tecnológicas, em rede, a interação entre a área cultural do município e as do Estado (FCMS) e do país (MINC). Aliás, esse é um dos pontos centrais não só do Plano Nacional de Cultura como do Sistema Nacional de Cultura.
É possível comparar o cenário atual da política nacional de cultura (governo federal + estados + municípios) como um quebra cabeças, para o qual estão faltando peças importantes.
As ações necessárias podem sem dúvida serem colocadas em prática com relativa facilidade e dentro da melhor relação custo-benefício, mas a partir de uma primeira conclusão básica (1):
O PONTO DE PARTIDA É A SITUAÇÃO ENFRENTADA PELA ÁREA DA CULTURA NO MUNICÍPIO, componente celular dos estados e do país.
NÃO ENCONTRAMOS A HISTÓRIA PRONTA
Para entendermos melhor as dificuldades enfrentadas para valorização e organização da área da cultura nos municípios, temos que começar por lembrar que na esfera federal a área da cultura separou-se da área da educação há apenas 23 anos.
Na maioria das cidades (incluindo as de MS), por sua vez, essa emancipação ainda não ocorreu. A cultura continua predominantemente ligada às secretarias de educação, ou outros órgãos, sem nenhuma autonomia financeira ou política. (ANEXO 01).
O Ministério da Cultura foi criado em 1985 e em 1990 foi transformado em Secretaria da Cultura, voltando a ser ministério em 1992. Em 1999 teve ampliados seus recursos e reorganizada sua estrutura, sendo novamente reestruturado em 2003. É uma existência tanto recente quanto repleta de mudanças, que com certeza contribuem para desenvolver, aperfeiçoar suas estruturas e suas políticas.
Constatamos desse modo que se no plano federal a organização da área da cultura é recente e só agora encaminha medidas como debates sobre a elaboração de um Plano Nacional de Cultura e do Sistema Nacional de Cultura, nos municípios uma política definida, organizada e articulada nesse setor nunca existiu. Salvo, provavelmente, raras, honrosas e autóctones exceções.
Mais ainda, diante do mesmo quadro histórico sequer a política cultural em MS, de modo amplo, permanente e funcional NÃO ESTÁ DEFINIDA COM A CLAREZA E A FUNCIONALIDADE NECESSÁRIAS, embora não tenhamos duvidas de que a FCMS esteja no caminho certo.
INTERESSE COMUM E AÇÃO CONJUNTA SÃO PREMISSAS
Um princípio básico para qualquer ação na área da cultura é com certeza constitucional: “ninguém pode ser obrigado a associar-se ou a permanecer associado”.
O preceito, aliado à autonomia também constitucional dos municípios, conduz inevitavelmente à busca de soluções com base em interesses comuns, nas afinidades. E quais são essas afinidades?
A primeira – assim acreditamos - diz respeito ao interesse cívico, político, tanto com relação ao município como ao Estado: buscar o bem-estar da sua população.
Para isso o mandatário foi eleito. E administrador que se preze deve se preocupar com a cultura por entender que ela é importante, tanto para a economia quanto para a formação da identidade local. E que tem políticas, estadual e federal para ampará-la. Não vê quem não quer.
Outro argumento, forte e verdadeiro, é que ao não se interessar por uma parceria com a FCMS e o Minc para organização, padronização e desenvolvimento conjunto da área da cultura o município terá sérias dificuldades para interagir e ser beneficiado por programas, projetos, verbas ou ações, seja da administração estadual ou da federal.
Não vai dispor sequer na maioria das vezes dos mecanismos básicos, técnicos e administrativos, fundamentais para as interações necessárias.
O trabalho de procurar as novas administrações municipais para montar uma rede – do interesse de todos – deve ser levado a efeito por parte da FCMS com apoio do FESC/MS (Fórum Estadual de Cultura de MS) a partir de um projeto bem definido, montado com base em leitura fundamentada e capaz de oferecer nitidamente vantagens para as partes. O caminho é o do convencimento, do reconhecimento das vantagens com base em uma boa proposta.
Conclusão (3), ALÉM DE AÇÃO POLÍTICA É UMA AÇÃO ADMINISTRATIVA CONJUNTA, SINCRÔNICA, ONDE TODAS AS PARTES, INCLUINDO O GOVERNO FEDERAL, GANHAM.
DEFININDO CONJUNTAMENTE UM ROTEIRO DE AÇÃO
Concluída a fase do entendimento, fechada a parceria e acertados interesses comuns é preciso haver o cuidado de não queimar etapas.
Em outras palavras, da mesma forma que ocorreu no plano federal um primeiro compromisso do município é valorizar a área cultural – entendendo, em definitivo, que ela existe nos dias de hoje dentro de um universo próprio - e que não é mais (ou não deve ser) vinculada à política de nenhum outro setor (salvo em ações conjuntas).
A área da cultura tem seus fundamentos, leis e orçamentos, tanto no plano do país quanto no do Estado e contribui para o desenvolvimento econômico e para a formação e fortalecimento identidade da população e do país. No plano histórico agora é a vez do município.
Conclusão (4) TRABALHAR, PELA ORDEM, COM CRITÉRIOS, A ORGANIZAÇÃO DE TODAS AS FASES NECESSÁRIAS
EMANCIPAR SOB RISCO DE DEFASAGEM E ISOLAMENTO
A área da cultura deve – portanto, como vemos - em cada município, ser na prática emancipada e dotada de estrutura administrativa e orçamentária própria. É uma constatação tão lógica quanto necessária para que os prefeitos não sejam surpreendidos - por exemplo - pela aprovação de uma hora para outra da PEC 150.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 150 é, aliás, um dos pontos centrais abordados pelo Plano Nacional de Cultura (PNC) - uma das suas prioridades: “A aprovação, em caráter de urgência, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/03 pelo Congresso Nacional e a garantia pelo Poder Executivo da destinação prioritária para políticas públicas de cultura”.
Ela (PEC 150) vincula para a cultura o mínimo de 2% no Orçamento da união, 1,5% no orçamento dos Estados e Distrito Federal, 1% do orçamento dos municípios.
A atualidade do debate nacional sobre o assunto nos fornece um bom parâmetro para comparar o avanço no plano do país com a situação predominante nos municípios – ainda agindo como baratas tontas.
Um projeto abrangente para a organização, em rede, da área cultural dos municípios deve levar em conta os seguintes aspectos:
1 - ADMINISTRATIVO
A percepção da importância da área da cultura pelo município (através de seus administradores e da sua população) deve levá-lo a concluir pela necessidade de, com a maior rapidez, fazer com que a cultura exista enquanto instância própria.
O PNC já orienta nesse sentido: “Estimular a criação e implantação de secretarias específicas de cultura e/ou fundações com orçamentos próprios nos estados e municípios”.
A FCMS pode e deve entrar nessa briga ampliando seus trabalhos de consultoria para sugerir, por exemplo, qual o modelo administrativo mais adequado para cada caso, tais como secretaria, fundação, departamento etc., e eventualmente suas subdivisões: como coordenadorias, gerências, núcleos, etc. O que são, para que servem, porque utilizá-las ou não.
Pode utilizar critérios como a população existente em cada local e fornecer modelos, orientações jurídicas, orçamentárias, técnicas etc., necessárias para implantar a opção. A FCMS (e o Minc) podem com certeza prestar uma ampla consultoria administrativa.
2 - JURÍDICO
Outra ação fundamental para que a cultura dos municípios interessados adentre o século XXI e interaja com as demais esferas é a existência de uma legislação municipal regulamentando o setor.
É desse modo que o município vai dispor dos meios legais necessários para as ações, locais e externas. A legislação regulamentará, por exemplo, um Plano Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura.
Nesse sentido é importante frisar que a não existência de tais mecanismos, a começar pelo Conselho Municipal de Cultura já é hoje fator impeditivo para que os municípios de MS obtenham financiamentos do FIC (Fundo de Investimentos Culturais), da Fundação de Cultura de MS.
Quanto à importância dos conselhos municipais a FCMS até mesmo realizou seminário em 2007, fornecendo entre outras orientações modelos de lei para criação de conselhos municipais de cultura. Excelente trabalho, que deve ser valorizado novamente – dentro de um projeto mais amplo.
3 - FÍSICO
O Governo do Estado, através da FCMS, deve criar e propor, juntamente com o Ministério da Cultura, projeto semelhante ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios (PNAFM), do Ministério da Fazenda.
O PNAFM visa à melhoria da atividade administrativa da gestão pública municipal, destacadamente na área financeira, auxiliando na aquisição de equipamentos de infra-estrutura e de informática - no apoio e na comunicação.
Ou seja, a FCMS e o MINC podem, dentro do programa, doar aos municípios parceiros - que não disponham de equipamento (próprio da área da cultura não de outro órgão) um KIT constituído por micro-computador, impressora, escrivaninha e cadeira (ou o que mais for considerado necessário).
O valor de cada kit certamente não chegaria a R$ 2.500,00. Fazendo as contas, se em MS fosse necessária a doação de 100 kits (o número deve ser menor) o valor total será de R$ 250.000,00. Falando também popularmente, dinheiro de chipa diante dos R$ 90 milhões que teriam sido gastos na gestão anterior.
O mesmo programa (do Ministério da Fazenda) oferece também capacitação, consultoria, infra-estrutura e administração de pessoal. Abrange quase exatamente as mesmas áreas que descrevemos aqui. Não precisamos, previsivelmente, reinventar a roda.
Com certeza podemos criar nosso próprio modelo, já que cada lugar preserva suas peculiaridades, com base em experiências bem sucedidas.
Outros aspectos a serem considerados são a necessidade da manutenção dos equipamentos e o custeio das atividades desenvolvidas (material de consumo como tinta para impressoras, papéis, etc.).
4 - HUMANO
A primeira sugestão para um administrador municipal é colocar frente à pasta uma pessoa efetivamente interessada, identificada com o assunto, que entenda a importância da cultura para o município. São qualidades que podem contribuir para tornar o gestor mais versátil, desenvolto e integrado para aprender e para interagir. A pasta não pode ser tratada como um cabide de emprego – deve haver a maior afinidade possível da pessoa com o cargo.
5 - GESTÃO
Uma vez que a área da cultura do município se encontre dotada de estrutura: 1) administrativa (o órgão adequado/indicado para funcionamento da área da cultura local), 2) jurídica (as leis necessárias tanto para o próprio município quanto para interagir com o Estado e o Governo Federal), 3) física (local e equipamentos, as ferramentas de trabalho), 4) de custeio (que garanta as condições de funcionamento permanente do trabalho), vem o essencial: A GESTÃO. Que ações realizar?
Nesse sentido, começamos por duas sugestões:
A) a primeira é iniciar um trabalho continuado de formação dos gestores para a área da cultura - começando por uma formação básica, que pode contar com a ajuda de cartilhas, internet, vídeos e outras mídias.
Cabe nesse trabalho (de formação) um dos princípios do jornalismo (já que se trata de comunicação) - o de que o jornalista não deve pressupor que todos os leitores conheçam da mesma forma o assunto que está sendo tratado - e que é preciso sempre relembrar informações fundamentais. O objetivo é “situar” o leitor. No caso, o gestor.
A formação de um gestor cultural, levada a fundo, certamente justifica até mesmo uma cátedra específica nas universidades brasileiras – a de GESTOR CULTURAL. É possível que em futuro não muito distante a formação, técnica ou superior na área, seja requisito para o desempenho do trabalho.
Entre inúmeros assuntos o gestor deve aprender sobre a história da arte e da cultura, quais são e o que fazem os órgãos ligados à cultura (no Estado e no país), atribuições e políticas desenvolvidas, subdivisões (secretarias, fundações, secretarias, gerências, etc.), legislação existente (Constituição, Lei Estadual 2.726, etc.), financiamentos (FIC, FNC, Lei Rouanet, etc.).
B) A segunda providência refere-se ao encaminhamento, também de imediato de ações locais voltadas para a construção da organização, em rede, a partir dos moldes propostos e da parceria efetivada.
Enfatizar que no Estado existem oito áreas de produção cultural e no federal 10 e quais essas áreas.
A realização, de imediato, no município – com apoio da FCMC de inventário e diagnóstico da cultura local como ações prioritárias, cadastrando artistas, equipamentos etc.
Delasnieve Miranda Daspet de Souza
Secretária Executiva do Fórum de Cultura de Mato Grosso do Sul
INTRODUÇÃO
Não vemos como o Governo do Estado possa - na área da cultura, através da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), e o governo federal - através do Ministério da Cultura (Minc), diante da urgência em efetivar (uma vez que o momento histórico assim exige) uma política clara, organizada, abrangente, realmente integrada, tecnológica e funcional, em conjunto com os municípios - prescindirem da coragem e iniciativa necessárias para tanto.
E efetivar tal política é neste momento, para a FCMS, uma necessidade evidente, prioritariamente colocada. Seja por ela representar a ligação, o elo, entre o poder federativo e os municípios, no âmbito do setor público, seja pela necessidade de levar a efeito suas próprias políticas.
O Seminário do Plano Nacional de Cultura em MS nos oferece importante oportunidade para debatermos os parâmetros necessários para a cultura - do município ao âmbito federal, mais ainda por vermos o PNC em debate de certo modo como um “contraponto” ao ponto de partida que entendemos necessário.
Na realidade, colocada a questão entendemos que a organização estadual e nacional da cultura deve passar a ser trabalhada pelo alicerce do âmbito federativo: o município.
O texto em debate não surpreende, propondo ações importantes como valorizar a diversidade, o intercâmbio, tratar da produção, difusão e distribuição de produtos, de equipamentos (cineclubes, telecentros, pontos de cultura, bibliotecas etc.).
Mostra também que o governo federal continua a pressupor – certamente devido ao real distanciamento político e administrativo existente, que a cultura nos municípios esteja “pronta”, que existe de modo suficientemente valorizado, organizado e equipado, apto, portanto, ao trabalho em rede necessário, o que não acontece.
Na realidade o PNC quer atribuir à área cultural dos municípios mais uma infinidade de ações sem levar em conta a situação predominante. Parece ignorar que dentro de um processo histórico, caracterizado pela ausência quase total de políticas públicas (estadual ou federal) descentralizadoras, municipalistas (em todas as áreas) eles (municípios) não dispõem na quase totalidade - como em MS - de padrões nas diversas capazes de viabilizar em rede, em conjunto, neste momento, de forma satisfatória, as políticas propostas. Insistir nisso seria jogar boa parte do dinheiro fora.
O PNC, como muitas vezes acontece em políticas nacionais, está passando ao largo de ações mais básicas. No sentido contrário, utilizando o ditado popular queremos dizer: “o buraco é mais embaixo”.
Claro também, e sem suspense - dado o notório quadro existente - é que uma política de cultura de alcance realmente estadual, abrangente e funcional implica para nós em criar - a partir de parcerias da FCMS com cada município interessado (e estimulado) (com o apoio do Ministério da Cultura) - estruturas locais (municipais) permanentes, com base institucional, física, administrativas, de pessoal e o que mais for necessário para promoção de políticas integradas.
Fundamental, portanto, é trabalhar de forma a estabelecer padrões que permitam promover - com uso das facilidades tecnológicas, em rede, a interação entre a área cultural do município e as do Estado (FCMS) e do país (MINC). Aliás, esse é um dos pontos centrais não só do Plano Nacional de Cultura como do Sistema Nacional de Cultura.
É possível comparar o cenário atual da política nacional de cultura (governo federal + estados + municípios) como um quebra cabeças, para o qual estão faltando peças importantes.
As ações necessárias podem sem dúvida serem colocadas em prática com relativa facilidade e dentro da melhor relação custo-benefício, mas a partir de uma primeira conclusão básica (1):
O PONTO DE PARTIDA É A SITUAÇÃO ENFRENTADA PELA ÁREA DA CULTURA NO MUNICÍPIO, componente celular dos estados e do país.
NÃO ENCONTRAMOS A HISTÓRIA PRONTA
Para entendermos melhor as dificuldades enfrentadas para valorização e organização da área da cultura nos municípios, temos que começar por lembrar que na esfera federal a área da cultura separou-se da área da educação há apenas 23 anos.
Na maioria das cidades (incluindo as de MS), por sua vez, essa emancipação ainda não ocorreu. A cultura continua predominantemente ligada às secretarias de educação, ou outros órgãos, sem nenhuma autonomia financeira ou política. (ANEXO 01).
O Ministério da Cultura foi criado em 1985 e em 1990 foi transformado em Secretaria da Cultura, voltando a ser ministério em 1992. Em 1999 teve ampliados seus recursos e reorganizada sua estrutura, sendo novamente reestruturado em 2003. É uma existência tanto recente quanto repleta de mudanças, que com certeza contribuem para desenvolver, aperfeiçoar suas estruturas e suas políticas.
Constatamos desse modo que se no plano federal a organização da área da cultura é recente e só agora encaminha medidas como debates sobre a elaboração de um Plano Nacional de Cultura e do Sistema Nacional de Cultura, nos municípios uma política definida, organizada e articulada nesse setor nunca existiu. Salvo, provavelmente, raras, honrosas e autóctones exceções.
Mais ainda, diante do mesmo quadro histórico sequer a política cultural em MS, de modo amplo, permanente e funcional NÃO ESTÁ DEFINIDA COM A CLAREZA E A FUNCIONALIDADE NECESSÁRIAS, embora não tenhamos duvidas de que a FCMS esteja no caminho certo.
INTERESSE COMUM E AÇÃO CONJUNTA SÃO PREMISSAS
Um princípio básico para qualquer ação na área da cultura é com certeza constitucional: “ninguém pode ser obrigado a associar-se ou a permanecer associado”.
O preceito, aliado à autonomia também constitucional dos municípios, conduz inevitavelmente à busca de soluções com base em interesses comuns, nas afinidades. E quais são essas afinidades?
A primeira – assim acreditamos - diz respeito ao interesse cívico, político, tanto com relação ao município como ao Estado: buscar o bem-estar da sua população.
Para isso o mandatário foi eleito. E administrador que se preze deve se preocupar com a cultura por entender que ela é importante, tanto para a economia quanto para a formação da identidade local. E que tem políticas, estadual e federal para ampará-la. Não vê quem não quer.
Outro argumento, forte e verdadeiro, é que ao não se interessar por uma parceria com a FCMS e o Minc para organização, padronização e desenvolvimento conjunto da área da cultura o município terá sérias dificuldades para interagir e ser beneficiado por programas, projetos, verbas ou ações, seja da administração estadual ou da federal.
Não vai dispor sequer na maioria das vezes dos mecanismos básicos, técnicos e administrativos, fundamentais para as interações necessárias.
O trabalho de procurar as novas administrações municipais para montar uma rede – do interesse de todos – deve ser levado a efeito por parte da FCMS com apoio do FESC/MS (Fórum Estadual de Cultura de MS) a partir de um projeto bem definido, montado com base em leitura fundamentada e capaz de oferecer nitidamente vantagens para as partes. O caminho é o do convencimento, do reconhecimento das vantagens com base em uma boa proposta.
Conclusão (3), ALÉM DE AÇÃO POLÍTICA É UMA AÇÃO ADMINISTRATIVA CONJUNTA, SINCRÔNICA, ONDE TODAS AS PARTES, INCLUINDO O GOVERNO FEDERAL, GANHAM.
DEFININDO CONJUNTAMENTE UM ROTEIRO DE AÇÃO
Concluída a fase do entendimento, fechada a parceria e acertados interesses comuns é preciso haver o cuidado de não queimar etapas.
Em outras palavras, da mesma forma que ocorreu no plano federal um primeiro compromisso do município é valorizar a área cultural – entendendo, em definitivo, que ela existe nos dias de hoje dentro de um universo próprio - e que não é mais (ou não deve ser) vinculada à política de nenhum outro setor (salvo em ações conjuntas).
A área da cultura tem seus fundamentos, leis e orçamentos, tanto no plano do país quanto no do Estado e contribui para o desenvolvimento econômico e para a formação e fortalecimento identidade da população e do país. No plano histórico agora é a vez do município.
Conclusão (4) TRABALHAR, PELA ORDEM, COM CRITÉRIOS, A ORGANIZAÇÃO DE TODAS AS FASES NECESSÁRIAS
EMANCIPAR SOB RISCO DE DEFASAGEM E ISOLAMENTO
A área da cultura deve – portanto, como vemos - em cada município, ser na prática emancipada e dotada de estrutura administrativa e orçamentária própria. É uma constatação tão lógica quanto necessária para que os prefeitos não sejam surpreendidos - por exemplo - pela aprovação de uma hora para outra da PEC 150.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 150 é, aliás, um dos pontos centrais abordados pelo Plano Nacional de Cultura (PNC) - uma das suas prioridades: “A aprovação, em caráter de urgência, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/03 pelo Congresso Nacional e a garantia pelo Poder Executivo da destinação prioritária para políticas públicas de cultura”.
Ela (PEC 150) vincula para a cultura o mínimo de 2% no Orçamento da união, 1,5% no orçamento dos Estados e Distrito Federal, 1% do orçamento dos municípios.
A atualidade do debate nacional sobre o assunto nos fornece um bom parâmetro para comparar o avanço no plano do país com a situação predominante nos municípios – ainda agindo como baratas tontas.
Um projeto abrangente para a organização, em rede, da área cultural dos municípios deve levar em conta os seguintes aspectos:
1 - ADMINISTRATIVO
A percepção da importância da área da cultura pelo município (através de seus administradores e da sua população) deve levá-lo a concluir pela necessidade de, com a maior rapidez, fazer com que a cultura exista enquanto instância própria.
O PNC já orienta nesse sentido: “Estimular a criação e implantação de secretarias específicas de cultura e/ou fundações com orçamentos próprios nos estados e municípios”.
A FCMS pode e deve entrar nessa briga ampliando seus trabalhos de consultoria para sugerir, por exemplo, qual o modelo administrativo mais adequado para cada caso, tais como secretaria, fundação, departamento etc., e eventualmente suas subdivisões: como coordenadorias, gerências, núcleos, etc. O que são, para que servem, porque utilizá-las ou não.
Pode utilizar critérios como a população existente em cada local e fornecer modelos, orientações jurídicas, orçamentárias, técnicas etc., necessárias para implantar a opção. A FCMS (e o Minc) podem com certeza prestar uma ampla consultoria administrativa.
2 - JURÍDICO
Outra ação fundamental para que a cultura dos municípios interessados adentre o século XXI e interaja com as demais esferas é a existência de uma legislação municipal regulamentando o setor.
É desse modo que o município vai dispor dos meios legais necessários para as ações, locais e externas. A legislação regulamentará, por exemplo, um Plano Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura.
Nesse sentido é importante frisar que a não existência de tais mecanismos, a começar pelo Conselho Municipal de Cultura já é hoje fator impeditivo para que os municípios de MS obtenham financiamentos do FIC (Fundo de Investimentos Culturais), da Fundação de Cultura de MS.
Quanto à importância dos conselhos municipais a FCMS até mesmo realizou seminário em 2007, fornecendo entre outras orientações modelos de lei para criação de conselhos municipais de cultura. Excelente trabalho, que deve ser valorizado novamente – dentro de um projeto mais amplo.
3 - FÍSICO
O Governo do Estado, através da FCMS, deve criar e propor, juntamente com o Ministério da Cultura, projeto semelhante ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios (PNAFM), do Ministério da Fazenda.
O PNAFM visa à melhoria da atividade administrativa da gestão pública municipal, destacadamente na área financeira, auxiliando na aquisição de equipamentos de infra-estrutura e de informática - no apoio e na comunicação.
Ou seja, a FCMS e o MINC podem, dentro do programa, doar aos municípios parceiros - que não disponham de equipamento (próprio da área da cultura não de outro órgão) um KIT constituído por micro-computador, impressora, escrivaninha e cadeira (ou o que mais for considerado necessário).
O valor de cada kit certamente não chegaria a R$ 2.500,00. Fazendo as contas, se em MS fosse necessária a doação de 100 kits (o número deve ser menor) o valor total será de R$ 250.000,00. Falando também popularmente, dinheiro de chipa diante dos R$ 90 milhões que teriam sido gastos na gestão anterior.
O mesmo programa (do Ministério da Fazenda) oferece também capacitação, consultoria, infra-estrutura e administração de pessoal. Abrange quase exatamente as mesmas áreas que descrevemos aqui. Não precisamos, previsivelmente, reinventar a roda.
Com certeza podemos criar nosso próprio modelo, já que cada lugar preserva suas peculiaridades, com base em experiências bem sucedidas.
Outros aspectos a serem considerados são a necessidade da manutenção dos equipamentos e o custeio das atividades desenvolvidas (material de consumo como tinta para impressoras, papéis, etc.).
4 - HUMANO
A primeira sugestão para um administrador municipal é colocar frente à pasta uma pessoa efetivamente interessada, identificada com o assunto, que entenda a importância da cultura para o município. São qualidades que podem contribuir para tornar o gestor mais versátil, desenvolto e integrado para aprender e para interagir. A pasta não pode ser tratada como um cabide de emprego – deve haver a maior afinidade possível da pessoa com o cargo.
5 - GESTÃO
Uma vez que a área da cultura do município se encontre dotada de estrutura: 1) administrativa (o órgão adequado/indicado para funcionamento da área da cultura local), 2) jurídica (as leis necessárias tanto para o próprio município quanto para interagir com o Estado e o Governo Federal), 3) física (local e equipamentos, as ferramentas de trabalho), 4) de custeio (que garanta as condições de funcionamento permanente do trabalho), vem o essencial: A GESTÃO. Que ações realizar?
Nesse sentido, começamos por duas sugestões:
A) a primeira é iniciar um trabalho continuado de formação dos gestores para a área da cultura - começando por uma formação básica, que pode contar com a ajuda de cartilhas, internet, vídeos e outras mídias.
Cabe nesse trabalho (de formação) um dos princípios do jornalismo (já que se trata de comunicação) - o de que o jornalista não deve pressupor que todos os leitores conheçam da mesma forma o assunto que está sendo tratado - e que é preciso sempre relembrar informações fundamentais. O objetivo é “situar” o leitor. No caso, o gestor.
A formação de um gestor cultural, levada a fundo, certamente justifica até mesmo uma cátedra específica nas universidades brasileiras – a de GESTOR CULTURAL. É possível que em futuro não muito distante a formação, técnica ou superior na área, seja requisito para o desempenho do trabalho.
Entre inúmeros assuntos o gestor deve aprender sobre a história da arte e da cultura, quais são e o que fazem os órgãos ligados à cultura (no Estado e no país), atribuições e políticas desenvolvidas, subdivisões (secretarias, fundações, secretarias, gerências, etc.), legislação existente (Constituição, Lei Estadual 2.726, etc.), financiamentos (FIC, FNC, Lei Rouanet, etc.).
B) A segunda providência refere-se ao encaminhamento, também de imediato de ações locais voltadas para a construção da organização, em rede, a partir dos moldes propostos e da parceria efetivada.
Enfatizar que no Estado existem oito áreas de produção cultural e no federal 10 e quais essas áreas.
A realização, de imediato, no município – com apoio da FCMC de inventário e diagnóstico da cultura local como ações prioritárias, cadastrando artistas, equipamentos etc.
Delasnieve Miranda Daspet de Souza
Secretária Executiva do Fórum de Cultura de Mato Grosso do Sul
terça-feira, 9 de março de 2010
COMPILAÇÕES DE TEXTOS
COMPILAÇÕES DE TEXTOS EM VERSOS E PROSA DO MURAL DOS ESCRITORES
Compilação é um conjunto de textos ou livros ou outros, previamente selecionados, organizados sistematicamente, apresentando notas introdutórias.
* Apesar de ser uma seleção, NÃO É UM CONCURSO. Todos os participantes terão obras publicadas.
** Processo de inscrição totalmente on line.
*** Condição: textos não publicados em livros.
COMPILAÇÃO - PARTE I: VERSOS DE AMOR
Temas
O amor-enamorado; o amor materno, paterno, fraternal, filial, o amor à natureza, à sua terra, ao seu lar, o amor ao Deus. São tantas as formas de amor...
Modalidades
Soneto e Indriso /// Rondel e Rondó /// Vilanela /// Acróstico /// Minimalismo Poético: trovas, haicais e poetrix /// Cordel /// Poema Livre e Prosa Poética /// Materialização Poética /// Epístolas /// Orações /// Dueto. Na dúvida, não é necessário classificar.
Forma e Custos
a- Proposta 01:
O escritor enviará 4 (quatro) poesias ou poemas e um mini-currículo. Será escolhido 1 (um) texto poético que junto ao mini-currículo irá compor o livro.
Após o envio do arquivo, cada autor receberá, num prazo hábil de 7 dias, o texto escolhido corrigido e seu currículo para conferir e autorizar a publicação.
Cada escritor terá direito a 5 livros.
R$ 70,00
a- Proposta 02:
O escritor enviará 6 (seis) textos poéticos e um mini-currículo. Das poesias ou poemas, serão escolhidos 2 (dois) textos poéticos que juntos ao mini-currículo irão compor o livro.
Após o envio do arquivo, cada autor receberá, num prazo hábil de 7 dias, o texto escolhido corrigido e seu currículo para conferir e autorizar a publicação.
Cada escritor terá direito a 10 livros.
R$ 135,00
* Única Exceção: no caso do poeta querer inscrever Poesia Minimalista (conferir grupo referente no Mural dos Escritores), tal como haicai, poetrix e trovas será considerado um número dobrado de textos para sair no livro. Da Proposta 1, seriam dois textos, da Proposta 2, seriam quatro textos.
Vagas limitadas.
Fechamento de conteúdo da edição previsto para novembro, mas pode ser antes. A publicação não ultrapassará as 250 páginas. A capa será colorida, com orelhas.
Edição em março.
Data de lançamento em abril.
* Venda: Participantes poderão adquirir exemplares extras a R$20,00. Preço normal de venda: R$30,00.
O arquivo e a comprovação de pagamento saneada ou devidamente datada e com os números de registro serão enviados ao e-mail: culted_ml@hotmail.com
Pagamento: Depósito a ser feito em qualquer Casa Lotérica ou agência da Caixa Econômica Federal. /// Agência: 0085-0 /// Conta: 928062-1 /// Operação 013. /// Não faça transferência, nem doc. Apenas depósito.
Visite Mural dos Escritores em: http://muraldosescritores.ning.com/?xg_source=msg_mes_network
Compilação é um conjunto de textos ou livros ou outros, previamente selecionados, organizados sistematicamente, apresentando notas introdutórias.
* Apesar de ser uma seleção, NÃO É UM CONCURSO. Todos os participantes terão obras publicadas.
** Processo de inscrição totalmente on line.
*** Condição: textos não publicados em livros.
COMPILAÇÃO - PARTE I: VERSOS DE AMOR
Temas
O amor-enamorado; o amor materno, paterno, fraternal, filial, o amor à natureza, à sua terra, ao seu lar, o amor ao Deus. São tantas as formas de amor...
Modalidades
Soneto e Indriso /// Rondel e Rondó /// Vilanela /// Acróstico /// Minimalismo Poético: trovas, haicais e poetrix /// Cordel /// Poema Livre e Prosa Poética /// Materialização Poética /// Epístolas /// Orações /// Dueto. Na dúvida, não é necessário classificar.
Forma e Custos
a- Proposta 01:
O escritor enviará 4 (quatro) poesias ou poemas e um mini-currículo. Será escolhido 1 (um) texto poético que junto ao mini-currículo irá compor o livro.
Após o envio do arquivo, cada autor receberá, num prazo hábil de 7 dias, o texto escolhido corrigido e seu currículo para conferir e autorizar a publicação.
Cada escritor terá direito a 5 livros.
R$ 70,00
a- Proposta 02:
O escritor enviará 6 (seis) textos poéticos e um mini-currículo. Das poesias ou poemas, serão escolhidos 2 (dois) textos poéticos que juntos ao mini-currículo irão compor o livro.
Após o envio do arquivo, cada autor receberá, num prazo hábil de 7 dias, o texto escolhido corrigido e seu currículo para conferir e autorizar a publicação.
Cada escritor terá direito a 10 livros.
R$ 135,00
* Única Exceção: no caso do poeta querer inscrever Poesia Minimalista (conferir grupo referente no Mural dos Escritores), tal como haicai, poetrix e trovas será considerado um número dobrado de textos para sair no livro. Da Proposta 1, seriam dois textos, da Proposta 2, seriam quatro textos.
Vagas limitadas.
Fechamento de conteúdo da edição previsto para novembro, mas pode ser antes. A publicação não ultrapassará as 250 páginas. A capa será colorida, com orelhas.
Edição em março.
Data de lançamento em abril.
* Venda: Participantes poderão adquirir exemplares extras a R$20,00. Preço normal de venda: R$30,00.
O arquivo e a comprovação de pagamento saneada ou devidamente datada e com os números de registro serão enviados ao e-mail: culted_ml@hotmail.com
Pagamento: Depósito a ser feito em qualquer Casa Lotérica ou agência da Caixa Econômica Federal. /// Agência: 0085-0 /// Conta: 928062-1 /// Operação 013. /// Não faça transferência, nem doc. Apenas depósito.
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