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sábado, 16 de outubro de 2010
quarta-feira, 4 de agosto de 2010
PREMIO SESC DE LITERATURA
Acessem o link para saber sobre o Premio SESC de literatura, as inscrições estão abertas!!
http://www.sesc.com.br/premiosesc/index.html
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sábado, 17 de julho de 2010
ECAD: matéria LEIA É INTERESSANTE
Por Célia Froufe e Karla Mendes, Agencia Estado, Atualizado: 16/7/2010 18:19
SDE abre processo contra Ecad por suspeita de cartel
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça abriu processo administrativo contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) por possível formação de cartel, segundo despacho publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU). O Ecad é formado por seis entidades do setor de cultura e é responsável pelo recolhimento e distribuição dos direitos autorais de música no País.
Apesar de se tratar claramente de um monopólio nessas atividades de coleta e distribuição, que já foi julgado e autorizado, não há nada do ponto de vista legal que subsidie ações da Ecad, como, por exemplo, a fixação de valores de cobrança para a execução de músicas em programas de televisão, rádio ou mesmo em eventos públicos.
"Decido pela instauração de processo administrativo em desfavor dos representados para apurar possível ocorrência de infração à ordem econômica", escreveu a secretária Mariana Tavares de Araújo, no documento. Ela negou, no entanto, pedido de medida preventiva formulado pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), de suspensão das cobranças do Ecad, em caráter liminar.
O processo administrativo da SDE foi originado por uma representação feita pela ABTA, que contesta a competência do Ecad para fixar valores de direitos autorais, considerados abusivos pela associação e sem conexão com a realidade. "O problema é que o Ecad impõe às TVs por assinatura a cobrança de 2,55% sobre o faturamento total das empresas. Dá uma fortuna", criticou Alexandre Annenberg, presidente da ABTA.
Tomando por base o faturamento de R$ 7 bilhões do setor em 2009, o valor arrecadado pelo Ecad foi de cerca de R$ 180 milhões só no segmento de TV paga. "É um valor muito alto, incompatível com o valor de mercado", reclamou Annenberg.
O maior problema, segundo o ABTA, é a forma de cobrança, pois o pagamento de direito autoral incide, inclusive, sobre canais que não teriam essa obrigação de fazê-lo, como canais esportivos, por exemplo. Segundo Annenberg, a ABTA chegou a fazer uma proposta ao Ecad de pagamento de 2,55% sobre o custo dos canais que transmitem músicas, mas não houve nenhuma "receptividade".
Mesmo que a SDE não tenha suspendido a cobrança da taxa, a ABTA considera que o processo terá desdobramentos importantes. "O ponto principal é que o Ecad acabou se tornando um monopólio. Em outros países, há várias entidades que cumprem esse papel", observa Annenberg. "Finalmente, a questão está em xeque", comemorou.
Após a averiguação pela SDE, o processo pode ser encaminhado para julgamento no Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade), caso haja a constatação de que o Ecad está agindo em desconformidade com a lei.
SDE abre processo contra Ecad por suspeita de cartel
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça abriu processo administrativo contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) por possível formação de cartel, segundo despacho publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU). O Ecad é formado por seis entidades do setor de cultura e é responsável pelo recolhimento e distribuição dos direitos autorais de música no País.
Apesar de se tratar claramente de um monopólio nessas atividades de coleta e distribuição, que já foi julgado e autorizado, não há nada do ponto de vista legal que subsidie ações da Ecad, como, por exemplo, a fixação de valores de cobrança para a execução de músicas em programas de televisão, rádio ou mesmo em eventos públicos.
"Decido pela instauração de processo administrativo em desfavor dos representados para apurar possível ocorrência de infração à ordem econômica", escreveu a secretária Mariana Tavares de Araújo, no documento. Ela negou, no entanto, pedido de medida preventiva formulado pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), de suspensão das cobranças do Ecad, em caráter liminar.
O processo administrativo da SDE foi originado por uma representação feita pela ABTA, que contesta a competência do Ecad para fixar valores de direitos autorais, considerados abusivos pela associação e sem conexão com a realidade. "O problema é que o Ecad impõe às TVs por assinatura a cobrança de 2,55% sobre o faturamento total das empresas. Dá uma fortuna", criticou Alexandre Annenberg, presidente da ABTA.
Tomando por base o faturamento de R$ 7 bilhões do setor em 2009, o valor arrecadado pelo Ecad foi de cerca de R$ 180 milhões só no segmento de TV paga. "É um valor muito alto, incompatível com o valor de mercado", reclamou Annenberg.
O maior problema, segundo o ABTA, é a forma de cobrança, pois o pagamento de direito autoral incide, inclusive, sobre canais que não teriam essa obrigação de fazê-lo, como canais esportivos, por exemplo. Segundo Annenberg, a ABTA chegou a fazer uma proposta ao Ecad de pagamento de 2,55% sobre o custo dos canais que transmitem músicas, mas não houve nenhuma "receptividade".
Mesmo que a SDE não tenha suspendido a cobrança da taxa, a ABTA considera que o processo terá desdobramentos importantes. "O ponto principal é que o Ecad acabou se tornando um monopólio. Em outros países, há várias entidades que cumprem esse papel", observa Annenberg. "Finalmente, a questão está em xeque", comemorou.
Após a averiguação pela SDE, o processo pode ser encaminhado para julgamento no Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade), caso haja a constatação de que o Ecad está agindo em desconformidade com a lei.
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
Fundação Vanda Ferreira apoia atriz de São Paulo, em temporada no Mato Grosso do Sul
Sabrina Carvalho: estátua viva "Arcanjo"
terça-feira, 2 de fevereiro de 2010
Poesia Matuta
Vanda Ferreira
Minha poesia é simples, matuta,
Seivada de natureza, grama e capim.
Tingida de por-do-sol, lua, grilos e cigarras,
E roncos de bugios
Rasgando os perigos noturnos
Em aloiradas madrugadas
Minha poesia mostra o dia
Trivialmente verde arvoral
Chova ou faça sol
Soma invernos,
Primaveras e verões,
Para fazer a beleza outonal.
Entardecer é processo de ruminação
Junto ao gado no pasto
E as sábias galinhas empoleiradas
Nos fortes braços dos ingazeiros.
Poema sinestésico
Vanda Ferreira
Som de passarinhos
é verde arvoral,
é raio de sol
hino de louvor à alvorada,
cantata de abertura para os cílio solares;
Música instrumental
é releitura humana;
poética parceria de coração e cérebro
sentimentais partituras escritas com lágrimas,
evidenciadas com sangue e sabores frugais.
o cantar humano é cenário,
construido de poderes,
produzido em campo sentimental
imaginário filme que retrata tempo,
marcos instituídos nos cinco sentidos.
Dores e alegrias,
sabores e aromas,
cores e texturas
comunhão de passado, presente e futuro
poemas de céu e terra multicores.
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