Forum de Cultura de Mato Grosso do Sul

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO FÓRUM ESTADUAL DE CULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – FESC-MS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 A 2010, NA GESTÃO DA DIRETORIA DA SECRETÁRIA EXECUTIVA - DELASNIEVE MIRANDA DASPET DE SOUZA.

A partir do mês de dezembro de 2008 a dezembro de 2009, o FESC-MS, realizou apresentações, conquistas e participações como discriminadas abaixo:



Continuamos com o direito de participar efetivamente nos festivais: América do Sul (Corumbá-MS) e de Inverno (Bonito-MS). Isto havíamos conseguido ainda na nossa primeira gestão - de 2005 a 2007. Aprimorada na parceria com a Fundação de Cultura do Estado - que monta um belíssimo estande para o FESC/MS no espaço principal, em Corumbá e em Bonito.



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Apresentamos propostas dos associados do FESC/MS aos candidatos ao governo do estado para que fossem incluídos em seus programas de governo.



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Obtivemos a concessão de uma sala para o FESC-MS, com ponto para internet e telefone, no sexto (6.º) andar do prédio sede da Fundação de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul – FCMS, localizado na Avenida Fernando Corrêa da Costa, 559 – Campo Grande-MS.



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Encaminhamos ao Ministério da Cultura, proposição para criação de escritório daquele ministério na região centro oeste, com sede em Campo Grande-MS.



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O FESC-MS teve a iniciativa de interceder pelos associados com pendências junto ao FIC-MS, na busca de soluções.



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Foi apresentada a proposta de Boni Miranda, para que os fóruns de cultura dos municípios tivessem o apoio das prefeituras e do MINC, para efetivação e aplicação de uma política de cultura, nos moldes propostos.



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Foram realizados procedimentos para escolha de candidato do FESC-MS, a época para representante do MINC, para o escritório da região centro oeste.



Ocorreram participações do FESC-MS no Festival América do Sul (Corumbá-MS) e Festival de Inverno (Bonito-MS).



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Procedimentos para escolha dos homenageados pelo FESC-MS, na sua primeira edição do Destaque Cultural do FESC-MS, de conformidade com o disposto nas Disposições Finais, art. 43, do Regimento Interno do FESC-MS.



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Discussão levada a efeito referente ao processo de execução contra Beatriz Soares, em face de verba obtida junto ao FIC, para o FESC-MS, em nome de Beatriz, uma vez que não houve aceitação da prestação de conta apresentada pela mesma, perante órgãos oficiais.



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Foi realizada visita ao deputado Youssif Domingos com o intuito de conseguir apoio para a criação de uma política estadual de cultura.



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O FESC-MS conseguiu para os seus associados, um espaço para apresentações, sob sua supervisão, a cada quinzena, na “Concha Acústica - Helena Meireles”, situada no parque das Nações Indígenas. E, em vinte (20) de setembro de 2008, foi realizado o “FESC NA CONCHA”, com participações de segmentos culturais do FESC-MS.



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No dia vinte e um de setembro de 2008, o FESC-MS participou da “Caminhada pela Paz”, com entidades integrantes do FESC-MS em apoio a promoção da Cultura da Paz realizada pela associada Delasnieve Daspet.



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Pelo conjunto da obra cultural a coletividade sul-mato-grossense foram indicados e receberam o Premio Destaque Cultural, primeira edição, em 2009, nas dependências do teatro Aracy Balabanian, as seguintes personalidades: Prof. Américo Ferreira Calheiros, Presidente da Fundação de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul, grande parceiro do FESC-MS nas atividades culturais no estado, Prof.ª Marley Sigrist, folclorista e educadora, Prof.ª Dr.ª Alisolete Antonia dos Santos Weingartner*, historiadora e educadora e Balbino Gonçalves de Oliveira, trovador e poeta. Sr. Agripino Soares de Magalhães – Mestre Cururueiro e da Viola do Cocho – em Corumbá-MS – que recebeu a homenagem no Hospital – por ocasião do Festival América do Sul do ano em curso. *Prof.ª Alisolete, recebeu as homenagens posteriormente, em 2010, em virtude de impossibilitada de receber em 2009, por motivos de ordem particular.



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Eleição e posse da diretoria do FESC-MS, para o exercício de 2009 a 2010.



A diretoria que foi e eleita e tomou posse foi constituída pelas seguintes pessoas: Delasnieve Miranda Daspet de Souza (OAB-MS) – Secretária Executiva, Aida Machado Domingos (FALA-MS) – Secretária Executiva Adjunta, Joseane da Silva Pinheiro (Coletivo de Mulheres Negras) – Secretária da diretoria, Maria Helena Sarti (UBE-MS) – Secretária suplente da diretoria, Beatriz de Fátima Soares (FENARTEMS) – Assessora titular, Vanesca Duarte (Associação dos Ciganos) - Assessora titular, Vitor Hugo Samúdio (Mercado Cênico) – Assessor suplente e Nill Amaral (OFIT) – Assessor suplente.



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Foi realizada a abertura do edital para a escolha de novos membros para o Conselho Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul.



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Houve participação do FESC-MS, no evento Café Colonial Dom Fernando, na primeira edição do Acampamento Poetas Del Mundo.



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Foi colocada uma situação já constatada anteriormente no Fórum em Diretorias passadas, a preocupação com a situação financeira de nossos artistas de renome que, na velhice, não encontram amparo financeiro para sua manutenção. Foi sugerido formar-se uma Comissão para discutir o assunto com o Sr. Marun - responsável pela Secretaria Estadual de Habitação para que fossem iniciados entendimentos para se criar uma Casa do Artista Sul-Mato-Grossense. Essa comissão foi composta por: Edilson Aspet, Amirtes Carvalho e Delasnieve Daspet e que o FESC MS iria fazer um convite à Ângela Finger, a qual não se encontrava presente na Assembléia, mas que foi idealizadora da proposta.



A secretária executiva esteve na Secretaria de Estadual de habitação do Estado de Mato Grosso do Sul, quando foi recebida pelo senhor Marun, oportunidade que ficou sabendo da tramitação naquela secretaria, de ações que visam atender os artistas menos favorecidos, inclusive a que fora objeto da sua ida a Secretaria Estadual de Habitação. Mesmo assim, reiterou o pedido. Na ocasião ficou acertado que o FESC-MS receberia a visita da Sr.ª Mirtes, secretária adjunta para proceder esclarecimentos referentes à obtenção de casa. Fato esse que ocorreu.



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Participação do FESC-MS, na Pré-Conferencia Setorial do Livro, Leitura e Literatura, em Brasília, nos dias 7, 8 e 9 de março.



Pré-Conferencias Setoriais em Brasília, com os representantes do FESC-MS: Delasnieve Daspet, Vitor Hugo Samudio e Brigido Ibanez.



Participação do FESC-MS, no Plano Estadual do Livro, Leitura e Literatura, nos dias 7, 8 e 9 do mês de abril, em Bonito-MS.



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Participação do FESC-MS nos grupos de MAPAS, PROJETOS E AÇÕES E DE PARCERIAS E ARTICULAÇÕES, quando apresentaram as seguintes propostas: 1 – Colocar as escolas a disposição da cultura, com inserções de programas que dêem valorização ao livro (fomentar); 2 – Ir a locais previamente escolhidos em que há constatação de carência de habito de leitura, e contar histórias que constam no livro, que pretendem sejam lidos pelos ouvintes; 3 – Capacitar pessoas que tem afinidades para contar histórias e serem mediadoras e que sejam remuneradas; 4 – Criação de bibliotecas rurais itinerantes; 5 – Promover o funcionamento das bibliotecas durante os finais de semana, atuando como centros culturais; 6 – Aproveitar os “grandes mestres” das próprias regiões, em face de vivenciarem o dia a dia das localidades e serem conhecedores dos gostos e costumes da população; 7 – Editar livros, a partir de projetos em que as pessoas contam suas experiências e fatos que consideram importantes, ocorridos em suas vidas enquanto moradores em zonas rurais, por exemplo: quilombolas, indígenas e ribeirinhos; 8 – Tornar acessíveis as comunidades, as bibliotecas das escolas públicas; 9 – Incentivar a formação de profissionais para atuarem na área de biblioteca; 10 – Inserir ensino religioso de caráter ecumênico nas escolas; 11 – Formar professor leitor com atuação em horário determinado pela direção, por exemplo: nos trinta minutos finais, ele lê um texto do livro (escolhido) e posteriormente, os alunos fazem também a leitura, apresentando depois um resumo; 12 – Formar pais leitores (é na família que tudo começa); 13 – Preparar os futuros professores no exercício de serem formadores de leitores; 14 – Criar sistema seletivo que permite a escolha do livro, mais apropriado para ser utilizado no segmento da cultura pretendido, de acordo com a faixa etária do público; 15 – Contemplar as diversidades regionais; 16 – Promover fomento a projetos de leitura nas escolas, realizando a inter-relação dos conteúdos do livro ás diversas expressões artísticas e possibilitando contratações de artistas e grupos artísticos. locais; 17 – Oportunizar a colocação de “quiosques com livros”, nas rodoviárias, aeroportos e em áreas centrais das cidades, que possibilitem exposições e vendas de livros de escritores regionais; 18 – Promover rodada de negócios com o fito de facilitar as vendas e agilizar o retorno da parte que cabe ao autor; 19 – Permitir a venda de livros, em farmácias e bancas de revistas, com facilidade de comércio, a partir da criação de selo de comercialização; 20 – Incentivar produção de literatura Afro Sul-Mato-Grossense; 21 – Quando for para distribuir livros nas escolas, que façam com cinqüenta por cento de livros de autores sul-mato-grossenses; 22 – Incentivar a leitura e expressão literária indígena.



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Realizada a abertura do edital para a escolha de novos membros do Conselho Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul. Foram escolhidos três titulares e quatro suplentes, como descriminado a seguir: Conselheiros titulares, Aida Machado Domingos, Reinaldo Arguelho e Robson Simões de Almeida. E, Marilene Machado – para suplente de Aida Machado Domingos, Edílson Aspet – para suplente de Reinaldo Arguelho e Vanesca Duarte Ribeiro – para suplente de Robson Simões de Almeida. Na vaga de Vitor Hugo Samudio, que renunciou foi eleito Nilson Marques.



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Foi posto em pauta por solicitação do Presidente do Conselho de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul– Villie Jr - A questão, sobre membros faltantes as sessões do Conselho Estadual de Cultura e sessões das assembléias do FESC-MS já arguidas em outras assembléias, quanto à não presença dos Conselheiros Estaduais de Cultura, representantes da sociedade civil às Assembléias do Fórum; que, regimentalmente, deverão ser substituídos. Informou a Secretária que a solicitação para essa verificação e procedimento partiu do Conselheiro Villei Jr., e, ao fazer o levantamento pelo LIVRO DE PRESENÇA AS REUNIÕES foi constatado que os conselheiros Fábio Costa Cacho (titular), João Melo e Juraci Mello (suplentes) – Não compareceram a nenhuma reunião do ano de 2009, e no ano de 2010 – Apenas no mês de janeiro compareceram, Fabio Costa e João Mello – pelo que configura o disposto no parágrafo 4º do artigo 5º do Regimento Interno do Fórum Estadual de Cultura, vigente c/c parágrafo 5º, I, (mensal) e II do mesmo artigo. Foram indicados os nomes para substituí-los, sendo aprovados os nomes de Rubenio Silvério Marcelo representante da “Academia Sul-Mato-Grossense de Letras”, como titular; como seu suplente foi eleita Joseane da Silva Pinheiro representante do “Coletivo de Mulheres Negras-MS - Raimunda Luzia de Brito”. Também foi eleita mais uma suplente, Cíntia Aparecida de Jesus Lima Olivo representante da “Associação Sul-Mato-Grossense de Cultura e Etnia Cigana”.



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Foi escolhida a comissão para indicar os nomes das pessoas a serem homenageadas e para receber o Premio Destaque Cultural do FESC-MS – 2010, constituída por Venâncio Josiel dos Santos, Rubenio Marcelo, Vitor Hugo Samudio, Robson Simões e Joseane da Silva Pinheiro. Que indicaram Juci Ibanez, Maria Helena Pettengill e Ruberval Cunha, respectivamente representantes dos segmentos: Musica, Dança e Cultura Popular.



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No mês de setembro, Delasnieve Daspet, participou na condição de convidada, do evento para discussão do Plano do Livro e da Literatura de Mato Grosso do Sul, na cidade de Bonito-MS.



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O FESC-MS se fez presente em Salvador-BA, na pessoa de Delasnieve Daspet, a convite do Ministério da Cultura, ocasião que também representou o Conselho Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul.



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Foi marcada a eleição para a próxima diretoria do FESC/MS - 2010-2011, para logo após a realização das festividades do Premio Destaque Cultural FESC-MS - 2010. O dia da eleição ficou para 11 de dezembro – sábado – no horário de sempre ( das 9 as 9,30 hs ) – para a eleição e posse da nova diretoria.



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A Secretária Executiva - Delasnieve Daspet solicitou a participação de todos – afirmando que o Fórum hoje é uma entidade da muita expressão no cenário da cultura do nosso Estado. Falou, ainda, da responsabilidade de quem assumir a nova gestão, para que não deixem morrer as conquistas obtidas pela direção que hora sai – que fez as aberturas - nos anos de sua gestão – que foram 4 (quatro) períodos. Conseguimos a participação do FESC/MS nos festivais de cultura de nosso estado, conseguimos espaço para 15 (quinze) participantes – como convidados – sendo um de cada entidade - e diretoria; da conquista de eventos como o Espaço do FESC/MS na “Concha Acústica Helena Meireles”, conseguiu completa integração com o Conselho de Cultura e a Fundação Estadual de Cultura, bem como as Municipais e, acima de tudo, com as entidades que compõem o FESC/MS.



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Falamos ainda da realização da II Edição do Destaque Cultural de 2010 – do FESC/MS – um evento que tem de ser cada vez mais aprimorado e distribuído com a classe artística de todo o estado. Os fazedores de cultura se encontram em todos os rincões sul-mato-grossenses.



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E, no encerramento deste, o registro da festa no Clube Estoril para a outorga do PREMIO DESTAQUE CULTURAL DO FESC-MS – 2010, em sua segunda edição – que contou com mais de 600 pessoas, na platéia e a participação maciça dos associados - com suas artes e convidados.



Estúdio de Dança - Beatriz de Almeida; Poeta - Aida Domingos;



Associação Luso Brasileira; Declamador - Pedro Henrique; Studio Nidal Abdul ; Poeta - Nena Sarti ; Grupo Folclórico - T'ikay ; Associação Nipo Brasileira ; Cia. de Artes Embrujos de Espana;



Grupo Litani ; BRINCARTE - Cia. de Teatro Infantil; Rejane Jardim ;



Mukamdo Kandongo ; ZOE – CIA. DE DANÇA;



Projeto Funk-se ; Poeta - Elias Borges ; Associação Colônia Paraguaia;



Centro de Pesquisas Folclóricas Mar de Xaraés; Associação dos Ciganos de Mato Grosso do Sul; Grupo Camalotes; Coral Louvor & Mensagem;



Carlos Luz ; União Brasileira de Escritores do Estado de Mato Grosso do Sul; Life Editora; Ramona Rodrigues ; Cia. das Artes; Artista Plástica - Marilza Bissoli



Com agradecimentos aos parceiros desta diretoria, que ora encerra a gestão 2009 – 2010:



FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; FIC - FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE MATO GROSSO DO SUL; FUNDAC - FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CAMPO GRANDE – MS; ASSOCIAÇÃO LUSO BRASILEIRA - CLUBE ESTORIL



ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL POETAS DEL MUNDO;



CERCLE UNIVERSEK DES EMBASSADEURS DE LA PAIX



LIFE EDITORA LTDA; CIA. DAS ARTES; CARLOS LUZ; TEATRÓLOGA RAMONA RODRIGUES; EDILSON ASPET



REINALDO ARGUELLO; GRUPO CULTURAL - CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA; ARTISTA PLÁSTICA - MARILZA BISSOLI;



UBE-MS - UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES-MS;



JORNAL - O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; ROBSON SIMÕES DE ALMEIDA e NELSON VIEIRA DE SOUZA.



É o que tínhamos para relatar.



Agradecemos a todos integrantes do Fórum de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo apoio que deram a esta diretoria, em especial aos companheiros de chapa – de todas as nossas gestões.



Aos onze dias do mês de dezembro de 2010.















Delasnieve Miranda Daspet de Souza



Secretária Executiva do FESC-MS



Gestão 2008 a 2010

Festival América do Sul

Quarteto em sol prestigiou o Quebra torto do Festival America do Sul / 2010

QUARTETO EM SOL NO FESTIVAL AMÉRICA DO SUL

QUARTETO EM SOL trabalhando no estande do FESC/MS durante o Festival América do Sul/2010

II Conferência da Cultura - FESCMS

PROPOSTA DO FESC/MS PARA A CULTURA - ENTREGUE NA II CONFERÊNCIA DA CULTURA

INTRODUÇÃO



Não vemos como o Governo do Estado possa - na área da cultura, através da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), e o governo federal - através do Ministério da Cultura (Minc), diante da urgência em efetivar (uma vez que o momento histórico assim exige) uma política clara, organizada, abrangente, realmente integrada, tecnológica e funcional, em conjunto com os municípios - prescindirem da coragem e iniciativa necessárias para tanto.



E efetivar tal política é neste momento, para a FCMS, uma necessidade evidente, prioritariamente colocada. Seja por ela representar a ligação, o elo, entre o poder federativo e os municípios, no âmbito do setor público, seja pela necessidade de levar a efeito suas próprias políticas.



O Seminário do Plano Nacional de Cultura em MS nos oferece importante oportunidade para debatermos os parâmetros necessários para a cultura - do município ao âmbito federal, mais ainda por vermos o PNC em debate de certo modo como um “contraponto” ao ponto de partida que entendemos necessário.



Na realidade, colocada a questão entendemos que a organização estadual e nacional da cultura deve passar a ser trabalhada pelo alicerce do âmbito federativo: o município.



O texto em debate não surpreende, propondo ações importantes como valorizar a diversidade, o intercâmbio, tratar da produção, difusão e distribuição de produtos, de equipamentos (cineclubes, telecentros, pontos de cultura, bibliotecas etc.).



Mostra também que o governo federal continua a pressupor – certamente devido ao real distanciamento político e administrativo existente, que a cultura nos municípios esteja “pronta”, que existe de modo suficientemente valorizado, organizado e equipado, apto, portanto, ao trabalho em rede necessário, o que não acontece.



Na realidade o PNC quer atribuir à área cultural dos municípios mais uma infinidade de ações sem levar em conta a situação predominante. Parece ignorar que dentro de um processo histórico, caracterizado pela ausência quase total de políticas públicas (estadual ou federal) descentralizadoras, municipalistas (em todas as áreas) eles (municípios) não dispõem na quase totalidade - como em MS - de padrões nas diversas capazes de viabilizar em rede, em conjunto, neste momento, de forma satisfatória, as políticas propostas. Insistir nisso seria jogar boa parte do dinheiro fora.



O PNC, como muitas vezes acontece em políticas nacionais, está passando ao largo de ações mais básicas. No sentido contrário, utilizando o ditado popular queremos dizer: “o buraco é mais embaixo”.



Claro também, e sem suspense - dado o notório quadro existente - é que uma política de cultura de alcance realmente estadual, abrangente e funcional implica para nós em criar - a partir de parcerias da FCMS com cada município interessado (e estimulado) (com o apoio do Ministério da Cultura) - estruturas locais (municipais) permanentes, com base institucional, física, administrativas, de pessoal e o que mais for necessário para promoção de políticas integradas.



Fundamental, portanto, é trabalhar de forma a estabelecer padrões que permitam promover - com uso das facilidades tecnológicas, em rede, a interação entre a área cultural do município e as do Estado (FCMS) e do país (MINC). Aliás, esse é um dos pontos centrais não só do Plano Nacional de Cultura como do Sistema Nacional de Cultura.



É possível comparar o cenário atual da política nacional de cultura (governo federal + estados + municípios) como um quebra cabeças, para o qual estão faltando peças importantes.



As ações necessárias podem sem dúvida serem colocadas em prática com relativa facilidade e dentro da melhor relação custo-benefício, mas a partir de uma primeira conclusão básica (1):



O PONTO DE PARTIDA É A SITUAÇÃO ENFRENTADA PELA ÁREA DA CULTURA NO MUNICÍPIO, componente celular dos estados e do país.



NÃO ENCONTRAMOS A HISTÓRIA PRONTA



Para entendermos melhor as dificuldades enfrentadas para valorização e organização da área da cultura nos municípios, temos que começar por lembrar que na esfera federal a área da cultura separou-se da área da educação há apenas 23 anos.



Na maioria das cidades (incluindo as de MS), por sua vez, essa emancipação ainda não ocorreu. A cultura continua predominantemente ligada às secretarias de educação, ou outros órgãos, sem nenhuma autonomia financeira ou política. (ANEXO 01).



O Ministério da Cultura foi criado em 1985 e em 1990 foi transformado em Secretaria da Cultura, voltando a ser ministério em 1992. Em 1999 teve ampliados seus recursos e reorganizada sua estrutura, sendo novamente reestruturado em 2003. É uma existência tanto recente quanto repleta de mudanças, que com certeza contribuem para desenvolver, aperfeiçoar suas estruturas e suas políticas.



Constatamos desse modo que se no plano federal a organização da área da cultura é recente e só agora encaminha medidas como debates sobre a elaboração de um Plano Nacional de Cultura e do Sistema Nacional de Cultura, nos municípios uma política definida, organizada e articulada nesse setor nunca existiu. Salvo, provavelmente, raras, honrosas e autóctones exceções.



Mais ainda, diante do mesmo quadro histórico sequer a política cultural em MS, de modo amplo, permanente e funcional NÃO ESTÁ DEFINIDA COM A CLAREZA E A FUNCIONALIDADE NECESSÁRIAS, embora não tenhamos duvidas de que a FCMS esteja no caminho certo.



INTERESSE COMUM E AÇÃO CONJUNTA SÃO PREMISSAS



Um princípio básico para qualquer ação na área da cultura é com certeza constitucional: “ninguém pode ser obrigado a associar-se ou a permanecer associado”.



O preceito, aliado à autonomia também constitucional dos municípios, conduz inevitavelmente à busca de soluções com base em interesses comuns, nas afinidades. E quais são essas afinidades?




A primeira – assim acreditamos - diz respeito ao interesse cívico, político, tanto com relação ao município como ao Estado: buscar o bem-estar da sua população.



Para isso o mandatário foi eleito. E administrador que se preze deve se preocupar com a cultura por entender que ela é importante, tanto para a economia quanto para a formação da identidade local. E que tem políticas, estadual e federal para ampará-la. Não vê quem não quer.


Outro argumento, forte e verdadeiro, é que ao não se interessar por uma parceria com a FCMS e o Minc para organização, padronização e desenvolvimento conjunto da área da cultura o município terá sérias dificuldades para interagir e ser beneficiado por programas, projetos, verbas ou ações, seja da administração estadual ou da federal.


Não vai dispor sequer na maioria das vezes dos mecanismos básicos, técnicos e administrativos, fundamentais para as interações necessárias.


O trabalho de procurar as novas administrações municipais para montar uma rede – do interesse de todos – deve ser levado a efeito por parte da FCMS com apoio do FESC/MS (Fórum Estadual de Cultura de MS) a partir de um projeto bem definido, montado com base em leitura fundamentada e capaz de oferecer nitidamente vantagens para as partes. O caminho é o do convencimento, do reconhecimento das vantagens com base em uma boa proposta.


Conclusão (3), ALÉM DE AÇÃO POLÍTICA É UMA AÇÃO ADMINISTRATIVA CONJUNTA, SINCRÔNICA, ONDE TODAS AS PARTES, INCLUINDO O GOVERNO FEDERAL, GANHAM.



DEFININDO CONJUNTAMENTE UM ROTEIRO DE AÇÃO



Concluída a fase do entendimento, fechada a parceria e acertados interesses comuns é preciso haver o cuidado de não queimar etapas.


Em outras palavras, da mesma forma que ocorreu no plano federal um primeiro compromisso do município é valorizar a área cultural – entendendo, em definitivo, que ela existe nos dias de hoje dentro de um universo próprio - e que não é mais (ou não deve ser) vinculada à política de nenhum outro setor (salvo em ações conjuntas).


A área da cultura tem seus fundamentos, leis e orçamentos, tanto no plano do país quanto no do Estado e contribui para o desenvolvimento econômico e para a formação e fortalecimento identidade da população e do país. No plano histórico agora é a vez do município.



Conclusão (4) TRABALHAR, PELA ORDEM, COM CRITÉRIOS, A ORGANIZAÇÃO DE TODAS AS FASES NECESSÁRIAS


EMANCIPAR SOB RISCO DE DEFASAGEM E ISOLAMENTO


A área da cultura deve – portanto, como vemos - em cada município, ser na prática emancipada e dotada de estrutura administrativa e orçamentária própria. É uma constatação tão lógica quanto necessária para que os prefeitos não sejam surpreendidos - por exemplo - pela aprovação de uma hora para outra da PEC 150.



A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 150 é, aliás, um dos pontos centrais abordados pelo Plano Nacional de Cultura (PNC) - uma das suas prioridades: “A aprovação, em caráter de urgência, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/03 pelo Congresso Nacional e a garantia pelo Poder Executivo da destinação prioritária para políticas públicas de cultura”.



Ela (PEC 150) vincula para a cultura o mínimo de 2% no Orçamento da união, 1,5% no orçamento dos Estados e Distrito Federal, 1% do orçamento dos municípios.



A atualidade do debate nacional sobre o assunto nos fornece um bom parâmetro para comparar o avanço no plano do país com a situação predominante nos municípios – ainda agindo como baratas tontas.



Um projeto abrangente para a organização, em rede, da área cultural dos municípios deve levar em conta os seguintes aspectos:



1 - ADMINISTRATIVO


A percepção da importância da área da cultura pelo município (através de seus administradores e da sua população) deve levá-lo a concluir pela necessidade de, com a maior rapidez, fazer com que a cultura exista enquanto instância própria.


O PNC já orienta nesse sentido: “Estimular a criação e implantação de secretarias específicas de cultura e/ou fundações com orçamentos próprios nos estados e municípios”.



A FCMS pode e deve entrar nessa briga ampliando seus trabalhos de consultoria para sugerir, por exemplo, qual o modelo administrativo mais adequado para cada caso, tais como secretaria, fundação, departamento etc., e eventualmente suas subdivisões: como coordenadorias, gerências, núcleos, etc. O que são, para que servem, porque utilizá-las ou não.



Pode utilizar critérios como a população existente em cada local e fornecer modelos, orientações jurídicas, orçamentárias, técnicas etc., necessárias para implantar a opção. A FCMS (e o Minc) podem com certeza prestar uma ampla consultoria administrativa.



2 - JURÍDICO



Outra ação fundamental para que a cultura dos municípios interessados adentre o século XXI e interaja com as demais esferas é a existência de uma legislação municipal regulamentando o setor.



É desse modo que o município vai dispor dos meios legais necessários para as ações, locais e externas. A legislação regulamentará, por exemplo, um Plano Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura.



Nesse sentido é importante frisar que a não existência de tais mecanismos, a começar pelo Conselho Municipal de Cultura já é hoje fator impeditivo para que os municípios de MS obtenham financiamentos do FIC (Fundo de Investimentos Culturais), da Fundação de Cultura de MS.



Quanto à importância dos conselhos municipais a FCMS até mesmo realizou seminário em 2007, fornecendo entre outras orientações modelos de lei para criação de conselhos municipais de cultura. Excelente trabalho, que deve ser valorizado novamente – dentro de um projeto mais amplo.



3 - FÍSICO


O Governo do Estado, através da FCMS, deve criar e propor, juntamente com o Ministério da Cultura, projeto semelhante ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios (PNAFM), do Ministério da Fazenda.



O PNAFM visa à melhoria da atividade administrativa da gestão pública municipal, destacadamente na área financeira, auxiliando na aquisição de equipamentos de infra-estrutura e de informática - no apoio e na comunicação.



Ou seja, a FCMS e o MINC podem, dentro do programa, doar aos municípios parceiros - que não disponham de equipamento (próprio da área da cultura não de outro órgão) um KIT constituído por micro-computador, impressora, escrivaninha e cadeira (ou o que mais for considerado necessário).



O valor de cada kit certamente não chegaria a R$ 2.500,00. Fazendo as contas, se em MS fosse necessária a doação de 100 kits (o número deve ser menor) o valor total será de R$ 250.000,00. Falando também popularmente, dinheiro de chipa diante dos R$ 90 milhões que teriam sido gastos na gestão anterior.



O mesmo programa (do Ministério da Fazenda) oferece também capacitação, consultoria, infra-estrutura e administração de pessoal. Abrange quase exatamente as mesmas áreas que descrevemos aqui. Não precisamos, previsivelmente, reinventar a roda.



Com certeza podemos criar nosso próprio modelo, já que cada lugar preserva suas peculiaridades, com base em experiências bem sucedidas.



Outros aspectos a serem considerados são a necessidade da manutenção dos equipamentos e o custeio das atividades desenvolvidas (material de consumo como tinta para impressoras, papéis, etc.).



4 - HUMANO



A primeira sugestão para um administrador municipal é colocar frente à pasta uma pessoa efetivamente interessada, identificada com o assunto, que entenda a importância da cultura para o município. São qualidades que podem contribuir para tornar o gestor mais versátil, desenvolto e integrado para aprender e para interagir. A pasta não pode ser tratada como um cabide de emprego – deve haver a maior afinidade possível da pessoa com o cargo.



5 - GESTÃO


Uma vez que a área da cultura do município se encontre dotada de estrutura: 1) administrativa (o órgão adequado/indicado para funcionamento da área da cultura local), 2) jurídica (as leis necessárias tanto para o próprio município quanto para interagir com o Estado e o Governo Federal), 3) física (local e equipamentos, as ferramentas de trabalho), 4) de custeio (que garanta as condições de funcionamento permanente do trabalho), vem o essencial: A GESTÃO. Que ações realizar?



Nesse sentido, começamos por duas sugestões:



A) a primeira é iniciar um trabalho continuado de formação dos gestores para a área da cultura - começando por uma formação básica, que pode contar com a ajuda de cartilhas, internet, vídeos e outras mídias.


Cabe nesse trabalho (de formação) um dos princípios do jornalismo (já que se trata de comunicação) - o de que o jornalista não deve pressupor que todos os leitores conheçam da mesma forma o assunto que está sendo tratado - e que é preciso sempre relembrar informações fundamentais. O objetivo é “situar” o leitor. No caso, o gestor.



A formação de um gestor cultural, levada a fundo, certamente justifica até mesmo uma cátedra específica nas universidades brasileiras – a de GESTOR CULTURAL. É possível que em futuro não muito distante a formação, técnica ou superior na área, seja requisito para o desempenho do trabalho.


Entre inúmeros assuntos o gestor deve aprender sobre a história da arte e da cultura, quais são e o que fazem os órgãos ligados à cultura (no Estado e no país), atribuições e políticas desenvolvidas, subdivisões (secretarias, fundações, secretarias, gerências, etc.), legislação existente (Constituição, Lei Estadual 2.726, etc.), financiamentos (FIC, FNC, Lei Rouanet, etc.).



B) A segunda providência refere-se ao encaminhamento, também de imediato de ações locais voltadas para a construção da organização, em rede, a partir dos moldes propostos e da parceria efetivada.



Enfatizar que no Estado existem oito áreas de produção cultural e no federal 10 e quais essas áreas.



A realização, de imediato, no município – com apoio da FCMC de inventário e diagnóstico da cultura local como ações prioritárias, cadastrando artistas, equipamentos etc.



Delasnieve Miranda Daspet de Souza

Secretária Executiva do Fórum de Cultura de Mato Grosso do Sul