CRIADA A ULAN PARA CONTROLAR A IMPRENSA NA AMÉRICA LATINA: BRASIL ASSINOU ACORDO!
1. Na semana passada, foi criada em Bariloche (Argentina), no decurso do III Congresso Mundial de Agências de Notícias, aberto pela presidente Cristina Kirchner, a ULAN (União Latino-Americana de Agências de Notícias), que pretende organizar e controlar a mídia dos países comprometidos com o Socialismo do Século XXI de Hugo Chávez, operando como um contrapeso à mídia independente. O acordo nesse sentido foi subscrito pela Boliviana de Información (ABI), por Agencia Guatemalteca de Noticias (AGN), Andes de Ecuador, Agencia Venezolana de Noticias (AVN), Información Pública Paraguay (IPP), Prensa Latina (CUBA), Télam de Argentina.
2. Assinaram esse acordo ainda a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que dirige a TV Brasil, a Agência Brasil e oito emissoras públicas (Rádio Nacional AM Brasília, Rádio Nacional FM Brasília, Rádio Nacional AM Rio de Janeiro, Rádio MEC AM Rio de Janeiro, Radio MEC AM Brasília, Rádio MEC FM Rio de Janeiro, Rádio Nacional do Alto Solimões AM e FM, Rádio Nacional da Amazônia – OC, e Radioagência Nacional.
3. Dentro de um mês, os signatários deverão designar uma comissão, que terá as responsabilidades de realizar os trâmites necessários para fixar as linhas de atuação da ULAN. A EBC terá de indicar, dentro de 30 dias, um representante para integrar a Comissão Executiva da nova entidade, que se encarregará de realizar as operações correspondentes para colocar em prática os delineamentos em matéria de cooperação informativa entre as agências latino-americanas.
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E COMO NÃO PODIA DEIXAR DE SER, CUBA ESTÁ EUFÓRICA COM A ULAN!
(Prensa Latina-Cuba Debate) O sonho de ver nascer a União Latino-Americana de Notícias, (ULAN), começou a ser materializado com a assinatura neste dia 22, de uma carta de compromisso. O compromisso foi subscrito por representantes da Bolívia (ABI), Brasil (EBC), Cuba (Prensa Latina), Equador (ANDES), Guatemala (AGN), México (Notimex), Paraguai (IPP), Venezuela (AVN) e Argentina (Télam). O ato formal será em março de 2011 no Paraguai.
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Em Brasília, Omar Coêlho se posiciona contra
conselhos de comunicação
Extraído de: OAB - Alagoas - 25 de Outubro de 2010
Para Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB, conselhos são inconstitucionais O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas, Omar Coêlho de Mello, se posicionou nesta segunda-feira (25/10) contra a criação de conselhos estaduais de comunicação com o objetivo de monitorar e fiscalizar a atuação da mídia. O tema foi discutido durante a reunião extraordinária do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, em Brasília. Por trás da idéia de criação dos conselhos, há uma possibilidade de haver uma inadmissível afronta à liberdade de imprensa. E à Ordem cabe ficar vigilante para não permitir qualquer iniciativa que imponha censura aos meios de comunicação, afirmou Omar Coêlho, que preside o Colégio de Presidentes. Para o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, a criação de conselhos estaduais de comunicação com o objetivo de monitoramento é inconstitucional. "Não podemos tolerar iniciativas que, ainda que de forma disfarçada, tenham como objetivo restringir a liberdade de imprensa. A OAB vai ter um papel crítico e ativo no sentido de ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade contra a criação desses conselhos". Alagoas é um dos estados ao lado do Ceará, Bahia e Piauí que se prepara para implantar conselhos de comunicação com o propósito de monitorar o trabalho da mídia. A criação dos conselhos foi uma recomendação da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada no ano passado por convocação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Para Ophir Cavalcante, o fato de a criação de conselhos estaduais ser recomendação da Confecom não pode ser usado como justificativa para tais iniciativas. Ainda na avaliação do presidente nacional da OAB, é "extremamente preocupante" o fato de a iniciativa vir se repetindo em vários Estados simultaneamente. "Isso aparenta ser um movimento concertado entre vários líderes políticos com o intuito de restringir o papel da imprensa", acrescentou. O Ceará foi o primeiro Estado a tomar a iniciativa. Na última semana, a Assembleia Legislativa cearense aprovou a criação de um conselho, vinculado à Casa Civil, com a função de "orientar", "fiscalizar", "monitorar" e "produzir relatórios" sobre a atividade dos meios de comunicação, em suas diversas modalidades. ELEIÇÕES OAB - A reunião extraordinária do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB está sendo realizada no Salão Nobre do edifício-sede da entidade. Na pauta, também estão os estudos preliminares da Comissão Especial de Reforma do Sistema Eleitoral da OAB. Luiza Barreiros (Com informações da Ascom do Conselho Federal da OAB)
Lamachia participa de Colégio de Presidentes da OAB nesta segunda-feira (25), em Brasília
Ophir: conselhos de comunicação para monitorar a mídia são inconstitucionais
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